No relatório 'Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade', feito a pedido do Governo português e hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, perante a crise e as medidas tomadas nos últimos anos, é "notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise".

Em conferência de imprensa conjunta, em Lisboa, tanto Angel Gurría como Passos Coelho sublinharam este ponto.

Para o secretário-geral da OCDE, o programa que Portugal levou a cabo "não se fez a todo o custo" e o Governo "assegurou a distribuição relativamente justa dos custos do ajustamento com os rendimentos mais elevados a contribuírem mais".

"A questão social tem sido protegida, Portugal passou pela crise e o processo de ajustamento sem assistir a um significativo aumento das desigualdades e da pobreza relativa", sublinhou o mexicano Angel Gurría.

Ainda assim, disse, o Executivo deve aproveitar alguma retoma do crescimento para "reforçar as redes sociais para famílias vulneráveis e o apoio aos desempregados na procura de emprego".

Antes, Pedro Passos Coelho já tinha salientado este ponto, considerando que a OCDE reconhece os esforços feitos pelo Executivo.

"Não significa que esses efeitos não se tenham feito sentir em todos os segmentos da população", ressalvou, "mas foram especialmente atenuados nos mais desfavorecidos", afirmou o primeiro-ministro.

Ainda na sua intervenção, Passos Coelho disse concordar com o diagnóstico feito no estudo da OCDE sobre Portugal hoje divulgado e defendeu que "haveria vantagem em ver este tipo de exercício replicado voluntariamente noutros Estados-membros da União Europeia".

Por outro lado, considerou, "a OCDE poderá desempenhar também um papel importante no que diz respeito à avaliação do funcionamento do mercado de energia na Europa, que é hoje muito fragmentado e pouco eficiente".

Questionado sobre a redução das chamadas "rendas excessivas" nos setores da energia e dos transportes, o primeiro-ministro respondeu que não é possível fazer mais nada "que tenha significado macroeconómico" além do que já foi feito pelo Governo.

Quanto ao relatório da OCDE, Passos Coelho disse que "há certamente assuntos em que a avaliação política e técnica feita pelo Governo não é exatamente a mesma", mas subscreveu que é preciso "continuar uma agenda reformista".

A este propósito, o primeiro-ministro referiu que "outros estudos, da Comissão Europeia e do Banco de Portugal, por exemplo, apontam para que a realização conjunta e coordenada deste tipo de reformas nos Estados-membros da União possa trazer ainda maiores benefícios".

"As reformas que temos vindo a fazer em Portugal terão um impacto tão mais relevante quanto poderem ser aprofundadas e alargadas por nós próprios, mas também se puderem ser adotadas por outros países da União Europeia, em particular por aqueles que são os nossos principais parceiros económicos e comerciais", defendeu.

No que respeita ao Governo português, afirmou que a realização de reformas é o seu "compromisso e objetivo político central".

Angel Gurría disse também que as "reformas não são um evento, são um processo" que nunca termina e que têm de se ir adaptando.