"Está aberta a etapa inicial do procedimento concorrencial para o desenvolvimento de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica com a publicação do anúncio n.º 220-A/2023, de 30 de outubro, que procede à abertura de período de manifestação de interesse", destacou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, na mesma nota.
A tutela recordou que "tendo em conta a necessidade de acelerar a incorporação de fontes de energia renovável na produção de eletricidade no país e de robustecer a segurança de abastecimento, Portugal comprometeu-se com o lançamento de procedimentos concorrenciais de uma capacidade de eólica 'offshore' de 10 GW [gigawatts] até 2030".
Segundo o Governo, a manifestação de interesse agora aberta "é a primeira etapa para concretizar esse objetivo, permitindo corresponder às expectativas do mercado e às ambições expressas na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima".
A manifestação de interesse nesta altura "não é vinculativa e não se constitui como pré-condição para prosseguir nas restantes etapas do procedimento", referiu.
Por outro lado, "os interessados que formalizarem a sua manifestação de interesse serão convidados a participar numa fase de diálogo com vista à discussão de opções relativas aos modelos de pré-qualificação e de licitação", sendo que a manifestação de interesse deve ser formalizada até 14 de novembro de 2023.
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