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Guerra no Médio Oriente pode provocar novo choque energético, alerta UTAO
O agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente pode levar a um novo choque energético e aumentar a vigência e o impacto da medida de redução temporária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), alertam os técnicos da UTAO.
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Economia UTAO
Na apreciação preliminar à proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), hoje divulgada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que, por um lado, a subida do preço dos combustíveis no consumidor final "pode desencadear pressões" para prolongar a vigência ou a taxa de desconto no ISP.
"Por outro lado -- acrescenta - o seu impacto financeiro depende daquele preço", já que para uma dada taxa de redução, o valor do desconto em ISP cresce com o preço dos combustíveis antes de impostos em Portugal.
Na análise à proposta de OE2024, a UTAO avisa que a "incerteza acrescida do contexto geopolítico sobre as previsões macroeconómicas acarreta riscos para a previsão do saldo orçamental", alertando para "riscos descendentes sobre o crescimento económico", "riscos ascendentes sobre a previsão pontual de inflação" e riscos decorrentes da previsão da proposta orçamental "para a descida do deflator das importações".
Os técnicos de apoio aos deputados apontam ainda os riscos existentes no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), que dizem prenderem-se, a sua maioria relacionados com pedidos de reposição de equilíbrio financeiro e ações arbitrais".
Adicionalmente, notam, "a POE [proposta de Orçamento do Estado] informa sobre a possibilidade, em 2024, de uma indemnização judicial por via de um litígio relacionado com PPP".
Finalmente, a UTAO avisa que a subida das taxas de juro diretoras "pode onerar mais os encargos com juros" se superar os níveis previstos na POE/2024, com reflexos "tanto em novas emissões de médio e longo prazos, como nas operações de refinanciamento de curto prazo, em ambas se gerando um risco descendente para o saldo orçamental de 2024".
Leia Também: Cotação do Brent para entrega em dezembro baixa 2,51% para 89,83 dólares
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