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"Não compre falsificações": O conselho (e aviso) é do Fisco
AT recorda que a contrafação e a pirataria são crimes.
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Economia AT
A Autoridade Tributária (AT) lembrou que os contribuintes não devem comprar falsificações e recorda que a contrafação e a pirataria são crimes.
"Estima-se que o volume do comércio internacional de produtos contrafeitos e pirateados poderá ter ascendido a 464 mil milhões de dólares americanos em 2019, representando até 2,5 % do comércio mundial", diz a AT num folheto informativo sobre o tema.
O Fisco lembra que a "comercialização de mercadorias que violem direitos de propriedade intelectual prejudica consideravelmente os titulares de direitos, os fabricantes, os comerciantes que respeitam a lei, e, ainda, os próprios consumidores, constituindo uma ameaça para os postos de trabalho legais, colocando, também, em risco a saúde e segurança pública (nomeadamente, alimentos, material elétrico e medicamentos)".
No caso das compras online, a AT revela ainda que o "consumidor deve estar atento à idoneidade do site utilizado e do respetivo fornecedor, quando efetua compras via internet".
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