Os sindicatos Simamevip, Sindav, Sitava e STHA convocaram uma greve total na Portway a 30 e 31 de julho e 05 e 06 de agosto e uma greve ao trabalho suplementar e em dia feriado, anunciaram hoje.

A empresa de 'handling' (serviços de assistência em terra nos aeroportos) disse que "não reconhece quaisquer fundamentos para a convocação desta greve", lembrando que "os motivos invocados pelos sindicatos" se referem "à remuneração do trabalho em dia feriado em escala, alegando uma atuação da empresa diferente do espírito do acordo de empresa assinado em 2020 com estes sindicatos (AE 2020)".

Pelo contrário, a Portway garantiu "o cumprimento rigoroso do disposto, e assinado por todos os signatários, na cláusula 70.ª do AE 2020, e recusa a existência de qualquer dúvida possível sobre a interpretação da letra da mesma", assegurando que estipula que "o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50% de retribuição correspondente".

"Apesar da clareza dos termos do AE 2020, a Portway tem mantido um diálogo aberto com os representantes destas organizações para acolher as propostas de evolução dos instrumentos de regulação coletiva, protegendo a sustentabilidade económica da empresa e a igualdade de tratamento entre todas as organizações sindicais presentes na empresa", assegurou a empresa.

Num comunicado, assinado pelos sindicatos dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitário e Pesca (Simamevip), dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) e pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), as estruturas sindicais detalharam que a greve "a todo o trabalho suplementar" decorrerá a partir de 19 de julho, enquanto a greve "ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho" terá início em 01 de agosto, em ambos os casos por tempo indeterminado.

Segundo sustentam, apesar da "disponibilidade demonstrada" pelos quatro sindicatos, a Portway/Vinci "entendeu não prosseguir um caminho de diálogo, provocando uma situação de conflito" e levando à apresentação, hoje, do pré-aviso de greve, "por trabalho digno e com direitos" e em resposta ao que classificam como um "ataque" por parte da empresa.

As estruturas sindicais argumentam que, após oito meses de aplicação do Acordo de Empresa de (AE2020), que prevê que "o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50% da retribuição correspondente", a empresa decidiu, "unilateralmente, alterar a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala, ao arrepio do espírito que havia sido acordado (alteração do coeficiente 1,50 para 0,50)".

Os sindicatos recordaram que, entre março de 2022 e maio de 2023, decorreu um processo de prevenção de conflitos requerido pela Portway "alegadamente com o objetivo de 'fazer convergir as estruturas sindicais na adoção de um instrumento único de regulamentação coletiva' (um único AE), bem como 'manter um clima de paz social'", assegurando que "participaram sempre nesse processo de forma construtiva e de boa-fé, conforme já haviam estado no processo negocial de 2019/20".

Contudo, após a 16.ª reunião de negociação realizada em 24 de maio passado na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), os sindicatos acusam a Portway de, "tanto pelas ações, como pelas omissões", estar "a direcionar os seus trabalhadores a filiarem-se numa determinada organização", numa atitude que considera ser "absolutamente inqualificável".

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