A poucos dias da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) - marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em defesa -, o governante assegurou "um crescimento da despesa nos próximos anos" de acordo com o plano que Portugal irá apresentar na ocasião e que prevê chegar à meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano.
"Nós naturalmente teremos de fazer uma gestão orçamental cada vez mais rigorosa para garantir três coisas: que reforçamos a nossa capacidade de defesa, que mantemos e melhoramos o nível de proteção social e o nosso Estado social e que mantemos o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública", elencou Joaquim Miranda Sarmento.
Apontando que "essa gestão tem sido feita e vai continuar a ser feita", o ministro indicou sem especificar que isso "passa naturalmente por ser cada vez mais criterioso nas escolhas que se fazem".
Questionado se tal passa por alterar a contabilização atual, Joaquim Miranda Sarmento indicou que Portugal seguirá o conceito de despesas da NATO, mas irá "identificar se há algumas despesas que hoje já existem em outros ministérios [...] e que neste momento não estejam a ser registadas".
"Há algumas despesas da GNR que já estão no conceito" sem serem contabilizadas e, por isso, "estamos a analisar se é possível alargar um conjunto adicional de despesas", exemplificou.
Além disso, "vamos naturalmente aumentar as capacidades de defesa do país nas suas múltiplas vertentes", prometeu o ministro, referindo estar já a ser feito um levantamento "com cautela e com peso e medida para não colocar em causa o equilíbrio das contas públicas".
Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa, esperando que não haja guerra, mas preparando-se para o pior, dada a instabilidade geopolítica mundial.
Fala-se de uma meta de alocar 3,5% do PIB dos 32 países aliados a gastos militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de dupla utilização, civis e militares (como relativas à cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica), um acréscimo face ao atual objetivo de 2%.
Esta é a proposta que o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, vai levar à cimeira, mas as percentagens ainda não estão fechadas e também está por definir a meta temporal para chegar a tais gastos, se 2032 ou 2035.
"Veremos com a evolução [...] da cimeira o que é que poderemos decidir", adiantou Joaquim Miranda Sarmento à Lusa.
Em Portugal, o Governo anunciou que iria antecipar a meta de 2% do PIB em defesa para 2025.
Em 2024, Portugal investiu cerca de 4.480 milhões de euros em defesa, aproximadamente 1,58% do seu PIB, o que colocou o país entre os aliados da NATO com menor despesa militar - abaixo da meta dos 2% -, segundo estimativas do Governo e da organização.
Portugal estará representado na cimeira de Haia pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel e Nuno Melo.
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