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PRR? "Sabemos que a oportunidade que temos pela frente é grande e única"

A ministra da Presidência garantiu hoje, no parlamento, saber das oportunidades que os fundos europeus, em particular o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), trazem para o país, notando que o tempo para a sua execução é curto.

PRR? "Sabemos que a oportunidade que temos pela frente é grande e única"
Notícias ao Minuto

12:10 - 28/06/23 por Lusa

Economia PRR

"Sabemos que a oportunidade que temos pela frente é grande e única. Sabemos que o tempo não é grande, pelo contrário, é curto e que precisa de um foco na execução e é nisso que estamos focados", afirmou Mariana Vieira da Silva, que falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

Na sua intervenção inicial, a governante destacou o esforço que tem sido feito na desburocratização de processos, como a dispensa de algumas portarias de extensão para encargos, para que não se atrase a execução dos fundos europeus.

Maria Vieira da Silva lembrou que os fundos comunitários e, em particular o PRR, têm por objetivo a melhoria das condições de vida, competitividade e coesão social e territorial, mas também a melhoria da economia nacional.

Assim, vincou que, com o impacto dos fundos, o PIB (Produto Interno Bruto) potencial será 7,5% superior face a um cenário de "políticas invariantes".

Em resposta aos deputados, Vieira da Silva referiu ainda que a forma como o PRR foi apresentado e discutido "beneficiou muito" a Europa, nomeadamente Portugal.

Em causa, está, por exemplo, uma resposta à pandemia de forma integrada, "com a aprovação de um plano fundamental para que todos os trabalhadores tivessem um sistema de 'lay-off', onde não perdiam um euro do seu salário".

A ministra da Presidência reconheceu também ser "natural" que "um programa de recuperação de uma economia que, entretanto, recuperou de uma crise" seja reorientado, o que aconteceu através da sua reprogramação.

No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.

Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.

Os pagamentos aos beneficiários do PRR ascenderam a 2.037 milhões de euros, mais 59.000 do que na semana anterior, o que corresponde a 12% do total, segundo o último relatório de monitorização, reportado em 21 de junho.

Em comunicado, o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou, na altura, que este montante representa um crescimento de mais de 44% desde o início do ano.

A execução do PRR segue em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros -- valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes -- resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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