POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
CES? Francisco Assis quer alterar configuração em revisão constitucional
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu hoje que a configuração da sua entidade está desatualizada e deve ser objeto de mudança no processo de revisão constitucional em curso na Assembleia da República.
© Global Imagens
Economia Conselho Económico e Social
Esta posição foi transmitida por Francisco Assis em estilo de recado ao líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, na parte final da intervenção que o presidente do CES proferiu numa sessão sobre combate à violência doméstica, que decorre na Fundação Mário Soares e Maria Barroso, em Lisboa.
"Estamos numa fase de revisão constitucional na Assembleia da República. Bem sei que [o PS] não quer fazer uma revisão constitucional muito profunda, mas a questão do CES não é profunda", começou por argumentar o antigo dirigente socialista.
A seguir, Francisco Assis frisou que, "manifestamente, está desatualizada a configuração que o CES tem em termos de constitucionais".
"O único parecer obrigatório do CES é sobre as grandes opções do plano, o que está datado. É preciso atribuir mais ao CES um papel nos mecanismos de participação democrática", sustentou.
De acordo com Francisco Assis, a própria lei do CES sofreu recentemente "alterações no bom sentido, designadamente ao serem introduzidas associações de defesa dos direitos das mulheres".
"Mas essas alterações foram casuísticas. Agora, é preciso fazer uma avaliação mais sistémica. Conto com a solidariedade do Grupo Parlamentar do PS nesse sentido", acrescentou.
Leia Também: Manifestação no PS? Assis acusa Chega de "vandalismo institucional"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
-
2
-
3
-
4
economia Moçambique
Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses
-
5
economia Ryanair
Ryanair cancela 300 voos devido a greve dos controladores franceses
-
6
economia 25 de Abril
Procura turística aumentou sete vezes em Portugal desde o 25 de Abril
-
7
economia Autoeuropa
Trabalhadores da Autoeuropa aprovam acordo laboral válido por dois anos
-
8
-
9
-
10
economia Portugal
