Meteorologia

  • 15 JULHO 2024
Tempo
21º
MIN 18º MÁX 26º

Produtores de pera rocha acolhem IVA zero com agrado

A Associação Nacional dos Produtores de Pera Rocha (ANP) reagiu hoje com agrado à proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares, incluindo vários tipos de fruta.

Produtores de pera rocha acolhem IVA zero com agrado
Notícias ao Minuto

13:05 - 29/03/23 por Lusa

Economia Crise/Inflação

O Presidente da ANP, Domingos dos Santos, vê a medida "com satisfação, porque acaba por ser uma reivindicação da produção", disse à agência Lusa.

"A associação também é associada da CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal] e nas manifestações temos exigido que, de facto, haja uma redução da carga fiscal, até porque, com o aumento da inflação, há mais receita fiscal e o Estado pode devolver uma parte dessa receita fiscal aos cidadãos", justificou.

Citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o dirigente agrícola lembrou que os agricultores têm tido "quebras significativas de rendimento", na ordem dos 12%.

"Houve um aumento nos custos dos fatores de produção muito acima dos 30%, mas só se refletem 18% no valor de venda e, portanto, a produção não tem condições de absorver mais custos", sustentou.

A ANP possui cinco mil produtores associados, com uma área de produção de 11 mil hectares, onde na última campanha foram colhidas 220 toneladas de fruta.

Produzida (99%) nos concelhos entre Mafra e Leiria, sendo os de maior produção os do Cadaval e Bombarral, a pera rocha do Oeste possui Denominação de Origem Protegida, um reconhecimento da qualidade do fruto português por parte da União Europeia.

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi, na terça-feira, enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado.

Depois de aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, o retalho e distribuição alimentar disporá de 15 dias para refletir esta isenção do IVA nos preços de venda ao público, após a publicação em Diário da República.

Leia Também: Cereja e Pêssego fora do 'IVA zero'? Produtores do Fundão desvalorizam

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório