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Reforma da eletricidade na UE responde a falhas sem mexer no mercado

A Comissão Europeia defendeu hoje que a reforma do mercado elétrico da União Europeia responde "a falhas" através de maior incorporação de renováveis em detrimento do gás, mas sem alterar a configuração atual dos mercados de curto prazo.

Reforma da eletricidade na UE responde a falhas sem mexer no mercado
Notícias ao Minuto

15:45 - 14/03/23 por Lusa

Economia Crise/Energia

"Os consumidores europeus foram atingidos por faturas elevadas devido a contratos dinâmicos ligados a preços 'spot' [mercado de curta de duração], enquanto alguns retalhistas, que não cobrem o seu comércio, entraram em falência quando os preços 'spot' ao nível grossista subiram em flecha, deixando milhares de consumidores limitados. As nossas propostas de hoje abordam as falhas mencionadas e tornarão o mercado europeu de eletricidade apto para o futuro", salientou a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

Falando em conferência de imprensa na apresentação da reforma da conceção do mercado de eletricidade da União Europeia (UE) para impulsionar as energias renováveis, proteger melhor os consumidores e aumentar a competitividade industrial, Kadri Simson admitiu que "a reforma não irá alterar a mecânica de formação de preços no mercado de curto prazo [mercado 'spot']".

"Mas isto não significa que não se conseguirá esta dissociação entre os preços da eletricidade e os preços do gás porque tornar os preços finais pagos pelos consumidores mais independentes [...] é um dos motores mais importantes desta reforma", salvaguardou a responsável, em declarações na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

Kadri Simson argumentou que, "durante mais de duas décadas, a conceção do mercado da eletricidade funcionou bem para empresas e consumidores europeus", mas a crise energética exacerbada pela guerra da Ucrânia "expôs uma série de falhas no sistema atual que precisavam de ser resolvidas".

Ainda assim, "manteremos os fundamentos do mercado intocados", apontou a responsável europeia pela tutela, notando que "a conceção de mercados a curto prazo permanece mais eficiente para assegurar que as tecnologias mais baratas e mais ecológicas sejam utilizadas em primeiro lugar e [...] que haverá comércio entre os Estados-membros em momentos de escassez".

Como a Lusa já tinha avançado, a Comissão Europeia quer reduzir a volatilidade dos preços da luz na UE ao diminuir a influência do gás na eletricidade, promovendo contratos de aquisição e venda de energia limpa assentes em valores prefixados e garantias governamentais.

Em concreto, a instituição sugere aos países europeus que apostem numa maior utilização de acordos de aquisição de energia sustentável, que são celebrados entre operadores privados -- normalmente um produtor de energia renovável e um consumidor industrial --, e relativamente aos quais a reforma obriga os Estados-membros a garantir a disponibilidade de garantias para evitar riscos de crédito dos compradores.

Ao mesmo tempo, Bruxelas pretende promover contratos bidirecionais por diferença, de incentivo ao investimento e promovidos pelos Estados, que acordam um preço (uma espécie de teto) com produtores de renováveis e que serão, ao abrigo do redesenho do mercado elétrico, obrigados a canalizar o excesso de receitas para os consumidores.

Na conferência de imprensa, Kadri Simson estimou um aumento da produção solar em 50 gigawatts e eólica em 30 gigawatts com contratos bidirecionais por diferença, o que significaria "receitas acima do previsto de 12 mil milhões de euros" para os Estados-membros.

A responsável defendeu ainda uma aposta no armazenamento, dado que só isso ajudará a UE a "substituir a sua dependência da produção de energia a partir de combustíveis fósseis, gás e petróleo".

Nos últimos meses, os preços da luz subiram acentuadamente na UE, motivando críticas à sua formulação, condicionada pelos preços do gás, situação que a Comissão Europeia quer reverter.

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