"Estamos a viver uma corrida global para o fornecimento e reciclagem de matérias-primas críticas", que são "necessárias para satisfazer os nossos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, bem como as nossas necessidades digitais e de defesa, que estão a aumentar acentuadamente", salienta o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, numa posição enviada à agência Lusa.
Vincando que "o fornecimento de matérias-primas da UE está altamente concentrado em alguns poucos países" terceiros, o responsável salienta que este é hoje "um instrumento geopolítico", situação que torna a Europa "vulnerável a perturbações de abastecimento ou ações agressivas, como aconteceu com o magnésio", dado que 97% do que chega à UE tem origem na China.
Por essa razão, o executivo comunitário avança na próxima semana com uma proposta de lei para as matérias-primas críticas, na qual a instituição vai "aumentar a ambição em termos de extração, refinação, reciclagem e diversificação", com metas "a alcançar até 2030 nestas áreas [que] ajudarão a alcançar os esforços coletivos".
Entre as metas a instituir estará a de que pelo menos 30% da procura de lítio refinado tenha origem na UE até 2030 ou a de recuperar pelo menos 20% dos metais de terras-raras presentes em resíduos relevantes até 2030.
"Precisamos de projetos estratégicos que ajudem a atingir os objetivos das capacidades europeias nestas áreas, a reduzir a concentração geográfica da oferta na UE proveniente de países terceiros e a cumprir elevados padrões ambientais, sociais e de governação", exorta Thierry Breton, nas declarações enviadas à Lusa.
As matérias-primas críticas são essenciais para a economia atual, dado que minerais como o magnésio, lítio, cobalto e cobre são usados para a digitalização, para as tecnologias de energias renováveis e para o desenvolvimento de veículos elétricos.
Atualmente, a UE depende da China para materiais como metais de terras-raras ou magnésio, com a quase totalidade destas importações europeias a serem feitas naquele país asiático.
Além disso, 99% do boro que chega à UE, utilizado nas tecnologias eólicas, nos ímanes permanentes e na produção de semicondutores, provém da Turquia, enquanto 63% do cobalto mundial, utilizado em baterias e ligas leves de alta resistência para os setores da defesa e aeroespacial, vem da República Democrática do Congo.
É esta dependência relativamente a países terceiros que Bruxelas quer evitar, garantindo que a UE "tem capacidade para fabricar ou diversificar a procura até 2030, não para ser autossuficiente, mas sim para evitar vulnerabilidades em partes específicas da cadeia de valor", de acordo com fontes europeias ouvidas pela Lusa.
Segundo as mesmas fontes, "a UE sabe bem quem são os seus concorrentes", sendo que, além da China, também são os Estados Unidos, nomeadamente pela recente lei norte-americana da redução da inflação, de apoios a investimentos no setor da energia e subsídios para veículos elétricos, baterias e projetos de energias renováveis.
Na proposta que apresentará na próxima semana, a Comissão Europeia tenciona criar a designação de projetos estratégicos, que poderão beneficiar de licenças mais rápidas (que chegam a demorar até cinco anos), bem como de eventual financiamento comunitário.
O executivo comunitário pretende ainda investir no armazenamento destas matérias-primas críticas, adiantaram as mesmas fontes europeias, salientando o objetivo de um "acesso seguro" a tais materiais, "que são cada vez mais necessários para os objetivos da defesa e segurança e da transição ecológica".
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