Brasil reintroduz impostos sobre a gasolina e etanol

O Brasil vai voltar a impor impostos sobre a gasolina e o etanol, que foram suspensos no ano passado pelo Governo anterior, com o objetivo de melhorar as receitas e evitar um maior desequilíbrio fiscal, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

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Lusa
27/02/2023 23:38 ‧ 27/02/2023 por Lusa

Economia

Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT), que é liderado por Lula da Silva, opôs-se à reintrodução de impostos, argumentando que tal medida teria um impacto direto sobre as classes mais pobres.

Segundo o PT, o Governo deveria rever primeiro as políticas da estatal Petrobras, que fixa os preços dos combustíveis no mercado interno de acordo com as flutuações registadas nos mercados internacionais de petróleo bruto.

Embora as taxas a aplicar a estes dois combustíveis não tenham sido especificadas, o Governo brasileiro explicou que a medida deverá permitir a cobrança de cerca de 28,8 mil milhões de reais (cerca de 5,5 mil milhões de euros) este ano, equivalente a cerca de 1,5% do produto interno bruto (PIB).

Os impostos sobre combustíveis tinham sido suspensos em maio do ano por uma decisão controversa do então presidente Jair Bolsonaro, que procurava ser reeleito.

A medida foi criticada na altura tanto pelo mercado como pela oposição, que a consideraram um movimento "populista" no período que antecedeu as eleições, embora Bolsonaro o justificasse como uma forma de conter a inflação, na altura perto de 10% ao ano.

Ao tomar posse em 01 de janeiro, Lula da Silva prorrogou a suspensão dos impostos sobre os combustíveis, mas a delicada situação fiscal do país obrigou o Ministério das Finanças a rever a decisão.

As taxas a aplicar à gasolina e ao etanol serão fixadas nos próximos dias, mas os impostos sobre o gasóleo e o gás de cozinha continuarão suspensos.

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