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"Compensar" inflação. Governo reforça bolsas de estudo no ensino superior

Em causa está um reforço das bolsas dos estudantes de ensino superior de 10% para todos os estudantes bolseiros, a majoração em cinco pontos percentuais dos complementos quando esses bolseiros sejam deslocados e um aumento de 50% nas bolsas dos estudantes carenciados para realizar períodos de mobilidade.

"Compensar" inflação. Governo reforça bolsas de estudo no ensino superior
Notícias ao Minuto

09:46 - 09/12/22 por Notícias ao Minuto

Economia bolsas de estudo

O Governo decidiu avançar para um reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior, de acordo com um despacho publicado, esta sexta-feira, em Diário da República. O objetivo é "compensar" os efeitos da inflação. 

"Considerando os efeitos da carestia de vida e com o objetivo de compensar o efeito da inflação na perda do poder de compra dos estudantes, o Governo decidiu, com efeitos já em 2022, um reforço das bolsas dos estudantes de ensino superior de 10% para todos os estudantes bolseiros, a majoração em cinco pontos percentuais dos complementos quando esses bolseiros sejam deslocados, e um aumento de 50% nas bolsas dos estudantes carenciados para realizar períodos de mobilidade Erasmus", pode ler-se no diploma.

Esta medida, explica o Governo, "vigorará extraordinariamente neste ano letivo" e "permitirá que todos os estudantes bolseiros tenham a sua bolsa aumentada acima de todas as previsões de inflação existentes, garantindo-se assim que, no mínimo, se mantém o valor real do apoio social que é concedido".

Este apoio adicional - correspondente a 10% do valor da bolsa base anual atribuída - será realizado: 

  • Em dezembro de 2022, aos estudantes que tenham bolsa atribuída nesse momento, correspondente a 10% do montante de bolsa anual definida à data desse pagamento;
  • Em maio de 2023, aos estudantes que tenham bolsa atribuída a partir de 1 de janeiro de 2023, correspondente a 10% do montante de bolsa anual definida à data desse pagamento.

Nessa altura, em maio de 2023, "procede-se ainda a eventuais acertos aos montantes pagos aos estudantes (...) de modo a ajustar os montantes entregues ao valor da bolsa anual atribuída quando a mesma tenha sido recalculada após aquele pagamento".

"O acerto a que se refere o número anterior poderá determinar o pagamento de montantes adicionais aos já entregues ou a devolução de montantes recebidos em excesso", explica o Executivo. 

O diploma do Governo estabelece que o disposto no despacho "aplica-se a todos os requerimentos apresentados para o ano letivo 2022-2023, incluindo os já apresentados à data da sua entrada em vigor".

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