Nos últimos meses muito se tem falado de criptoativos, stablecoins e euro digital, mas sabe exatamente em que consistem? O Banco de Portugal (BdP) preparou um descodificador sobre o tema, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o tema. 

Antes de mais importa sublinhar que a tecnologia também está a ter impacto nos pagamentos, se antes só havia dinheiro, agora as opções são muitas. Além disso, o aparecimento da 'distributed ledger technology', ou DLT, teve um "papel decisivo nesta mudança". 

Na prática, a DLT é uma "tecnologia de registo descentralizado de informação", ou seja, "a informação é armazenada com recurso a uma rede de bases de dados, detidas por várias entidades, sem que exista um administrador central".

Ora, um dos tipos dos tipos de DLT é a blockchain. "Esta tecnologia permite armazenar informação em blocos, ligados entre si, por ordem cronológica. Habitualmente, a blockchain inclui uma componente de criptografia e fórmulas matemáticas que garantem que a informação guardada não pode ser adulterada".

Este é o tipo de tecnologia que está habitualmente na base dos criptoativos, conforme explica o supervisor da banca. 

O que são criptoativos? 

De acordo com o BdP, tratam-se de "representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Apesar de poderem ser usados para fazer pagamentos, como o valor dos criptoativos oscila muito, são sobretudo utilizados como ativos de investimento. Um dos mais conhecidos é a bitcoin". 

Outro exemplo de criptoativos são as stablecoins. "Neste caso, existem mecanismos que procuram garantir a estabilidade do seu valor. Por exemplo, através da associação da stablecoin a um cabaz de referência composto por ativos ou moedas. Um dos projetos mais conhecido é o DIEM, impulsionado por uma associação liderada pelo Facebook", explica o BdP. 

Por este motivo, é normal que os criptoativos sejam chamados de moedas virtuais. Contudo, o BdP sublinha que "os criptoativos não podem ser considerados verdadeiras moedas".

O motivo? "Por um lado, porque, como são muito voláteis, não permitem estabelecer um preço para os bens, nem preservar o poder de compra. Por outro, porque não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por qualquer outra autoridade nacional ou europeia e porque não existe qualquer proteção legal que confira direitos de reembolso ao consumidor", explica o supervisor. 

Onde é que entra o euro digital?

Uma forma de os agentes económicos poderem beneficiar das vantagens da digitalização, ao mesmo tempo que têm acesso a verdadeira moeda, sem riscos de liquidez e de solvência, "pode passar pela emissão de moedas digitais de banco central, hipótese que está a ser equacionada um pouco por todo o mundo".

O euro digital é um destes exemplos, cuja possibilidade de emissão está a ser estudada pelo BCE e pelos bancos centrais da zona euro. 

"Tal como as notas e as moedas de euro, o euro digital poderá vir a ser utilizado pelos cidadãos e pelas empresas nos pagamentos do dia a dia, com toda a segurança e plena proteção legal. Está a ser equacionado como meio de pagamento confiável e, em princípio, sem custos para os utilizadores, para complementar – e nunca substituir – o numerário", explica o BdP.

Contudo, o projeto ainda só está em fase de investigação. 

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