Gabriel Bastos falava no parlamento, no âmbito do requerimento de debate de urgência do Bloco de Esquerda (BE) sobre o despedimento coletivo de quase 300 trabalhadores anunciado pela Altice Portugal, dona da Meo.

"Reforço que o Governo acompanha esta situação de forma próxima e que não deixará de atuar caso constate que os direitos dos trabalhadores estão de algum modo a ser postos em causa ou violados", asseverou o governante.

Salientou ainda que os diversos organismos do ministério, nomeadamente através dos serviços do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Segurança Social, "estão mobilizados para acautelarem que os trabalhadores têm o devido acesso às informações e também aos apoios, se for o caso, de que possam necessitar".

O governante sublinhou que, apesar das medidas implementadas pelo Governo, não é possível "prevenir todo e qualquer impacto socioeconómico" resultante da crise pandémica.

Por isso, "o Governo acompanha todos os processos de despedimento coletivo de forma próxima e, no caso em concreto, o despedimento dos 246 trabalhadores do grupo Altice, um grupo de maior relevância no tecido empresarial português", apontou.

O governante salientou que o quadro de pessoal da ACT atingiu "493 inspetores, o valor mais elevado de sempre".

Os serviços do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente através da Direção-geral do Trabalho e das Relações de Trabalho (DGERT) e da ACT "tem acompanhado este processo com particular atenção", reforçou, referindo que na passada sexta-feira decorreu a primeira reunião da fase de informação e negociação relativamente ao despedimento coletivo da Altice Portugal.

Na sua intervenção, o deputado do BE José Soeiro teceu fortes críticas à atuação da administração da Altice Portugal, que apontou que o despedimento é um "balão de ensaio" e disse esperar que o "Governo não fique em silêncio".

José Soeiro salientou que estava a ser feita uma "fraude à lei" por parte da Altice Portugal, empresa liderada por Alexandre Fonseca.

"Não ignoramos que a contratação pela Intelcia de trabalhadores precários está a ser utilizada para substituir trabalhadores efetivos da Altice que estão a ser despedidos", acusou o deputado bloquista, instando o Governo "a tomar medidas para travar este despedimento e para suspender de imediato todos os despedimentos de empresas com lucro em período de pandemia".

A Intelcia Portugal, do grupo Altice, anunciou em 30 de junho que iria integrar nos seus quadros 1.100 novos colaboradores a partir de julho, que vão estar ao serviço de 12 'call centers' a partir do mercado português.

Durante o debate, o deputado socialista Hugo Oliveira classificou o despedimento da operadora de telecomunicações de "miserável".

"O desemprego é uma das maiores chagas da nossa sociedade, sabemos que por vezes é inevitável, mas é miserável ver uma empresa que dá lucro e apenas por querer ainda mais dar mais lucro despedir trabalhadores. A palavra miserável pode ser forte, mas acreditem que mesmo assim me estou a conter", afirmou o deputado.

Por sua vez, o deputado comunista Bruno Dias salientou que "quem está a mais na PT não são os trabalhadores", mas "são os abutres que se apropriaram" da empresa.

A PT foi comprada pela Altice em 2015.

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