POUPANÇA NO MINUTO
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Se algum projeto tiver de ser travado "vamos lutar por isso"
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) diz, em entrevista à Lusa, que se a entidade sentir que algum projeto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem de ser travado, irá "lutar por isso".
© Global Imagens
Economia Costa Silva
"A Comissão tem a autoridade que lhe é conferida pelo decreto que já foi tornado público e, portanto, nós vamos atuar dentro desses condicionantes", afirma António Costa Silva.
"Agora, se sentirmos que algo tem de ser travado, vamos recomendá-lo e vamos lutar por isso", garante o presidente da CNA, entidade que vai acompanhar os projetos que vão receber fundos europeus do PRR.
Questionado sobre que projetos podem ser travados, o presidente da CNA diz serem aqueles "que não estão a responder aos objetivos para que foram desenhados".
Costa Silva salienta que os projetos e o próprio PRR já foram negociados pelo Governo com a Comissão Europeia.
"Portanto, têm metas, têm objetivos", mas se estes "não estão a ser cumpridos, é evidente que nós não podemos continuar a despender recursos que são vitais em áreas que não estão a responder", argumenta.
"Mas isso são os balanços que iremos fazer ao longo do tempo e ver como é que tudo se articula na execução do programa", acrescenta.
Relativamente à análise de custo-benefício de cada projeto, que defende, o presidente da CNA salienta que é "sempre indispensável", já que todo o processo "tem que funcionar com base em regras de rigor".
Essa análise "dá-nos uma orientação muito clara sobre a aplicação dos próprios recursos públicos, aonde é que eles são mais produtivos", argumenta o responsável.
"Mas, temos também que reconhecer que a análise custo-benefício tem que ser combinada com critérios de coesão social e de sustentabilidade, isto é, nós não podemos esquecer que temos um território e muitas vezes não olhamos para o território no seu conjunto", aponta Costa Silva.
"Nós não queremos atrapalhar a estrutura de missão em termos da execução, mas vamos exigir o máximo de rigor, vamos ser muito exigentes e vamos olhar para cada um dos programas para ver se eles respondem àquilo que são os desígnios que estão expressos", assevera.
Leia Também: "Retoma ainda vai demorar, mas o turismo pode responder rapidamente"
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