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Orçamento dos Açores deverá ser hoje aprovado em votação final global

O Orçamento dos Açores para 2021, o primeiro da legislatura e do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM, deverá ser hoje aprovado em votação final global pelos deputados na Assembleia Legislativa açoriana, após cinco dias de discussão.

Orçamento dos Açores deverá ser hoje aprovado em votação final global
Notícias ao Minuto

06:05 - 23/04/21 por Lusa

Política Orçamento

Na quinta-feira, o Orçamento para 2021 foi aprovado na generalidade com os votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL, a abstenção do PAN e os votos contra do PS e do BE.

Hoje, os deputados deverão aprovar em votação final global o Orçamento para 2021, depois da votação das 45 propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

O Orçamento dos Açores para este ano é de cerca de 1.900 milhões de euros, dos quais 165,7 milhões destinados ao transporte aéreo e à reestruturação da SATA.

Também na quinta-feira, foram aprovados o Plano para 2021 e as Orientações a Médio Prazo para 2021-2024, igualmente com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, Chega, PPM e IL, a abstenção do PAN e o voto contra do PS e do BE.

Durante a semana, os deputados que suportam a coligação do governo enalteceram a transparência e a concertação do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, por oposição às anteriores governações socialistas da região.

Os parlamentares da oposição, por outro lado, criticaram a ausência de estratégia do executivo açoriano para as diferentes áreas governativas.

Do lado do Governo Regional, José Manuel Bolieiro realçou algumas medidas inseridas no Plano e Orçamento, como a redução fiscal ou a inclusão da tarifa a 60 euros para voos interilhas para os residentes.

A semana ficou também marcada pela acusação do líder nacional do Chega, André Ventura, à coligação que governa os Açores de não estar a cumprir os "pressupostos" do acordo celebrado, afirmando que eventuais cenários de "instabilidade" não são da sua responsabilidade.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do Chega, dois do PPM, dois do BE, uma da Iniciativa Liberal e um do PAN.

Este são os primeiros Plano e Orçamento do Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos que integram o executivo, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.

José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo dos Açores em novembro de 2020, terminando com um ciclo de 24 anos de governação do PS na região: de 1996 a 2012 sob a liderança de Carlos César; de 2012 a 2020 com Vasco Cordeiro na chefia do executivo.

Leia Também: Orçamento dos Açores para 2021 aprovado na generalidade

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