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Brasil concede 28 ativos de infraestrutura à iniciativa privada

O Brasil concluiu na sexta-feira uma semana de leilões na área de infraestrutura com a concessão à iniciativa privada de 28 ativos, incluindo 22 aeroportos, pelos quais arrecadou 3.548 milhões de reais (525 milhões de euros).

Brasil concede 28 ativos de infraestrutura à iniciativa privada
Notícias ao Minuto

06:26 - 10/04/21 por Lusa

Economia Brasil

O Governo brasileiro, presidido por Jair Bolsonaro, conseguiu colocar 22 aeroportos, cinco zonas portuárias e uma importante via-férrea nas mãos da iniciativa privada, apesar da incerteza económica que ameaça o país devido à pandemia de covid-19.

As concessões renderão investimentos da ordem dos 10.000 milhões de reais (1,48 mil milhões de euros) em melhorias, que terão potencial para criar 200 mil empregos diretos e indiretos, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Gomes de Freitas afirmou em conferência de imprensa que a denominada "Infra WeeK" (Semana da Infraestrutura, na tradução do termo para português) foi um "sucesso" e serviu para perceber o "apetite" dos investidores pelos bens oferecidos pelo Governo, que desde 2019 tem promovido uma ambiciosa agenda de privatizações e concessões, a fim de diminuir o seu grande défice público.

"Tínhamos o objetivo de transferir 28 ativos e contratar 10 mil milhões de reais em investimentos e conseguimos. Foi uma demonstração inequívoca de que o investidor está a olhar para o longo prazo e a ver oportunidades no Brasil", disse o ministro.

Na quarta-feira, o Brasil conseguiu arrecadar 3.300 milhões de reais (488 milhões de euros) com a licitação de 22 aeroportos distribuídos em três regiões do país, alguns deles em áreas altamente turísticas, como Foz do Iguaçu, onde se localizam as famosas cataratas.

Foram os ativos que mais interesse despertaram entre o capital privado, com ofertas que ultrapassaram amplamente o mínimo exigido pelo Governo, uma vez que a quantia arrecadada foi em média 3.822% superior ao valor mínimo exigido.

O grupo brasileiro CCR adjudicou a operação, por 30 anos, de 15 terminais localizados nas regiões centro e sul do país, enquanto a francesa Vinci venceu a licitação de sete na região amazónia do norte.

No dia seguinte, foi licitado um trecho de 537 quilómetros da Via-Férrea da Integração Oeste-Leste, ligando as cidades de Ilhéus e Caetité, importante polo mineiro e produtor de urânio, no Estado da Bahia (nordeste).

A via-férrea será administrada pela mineira brasileira Bahia Mineração (Bamin), subsidiária do grupo Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, após ter oferecido 32 milhões de reais (4,7 milhões de euros), valor mínimo exigido.

Por fim, nesta sexta-feira, o Governo arrecadou 216,3 milhões de reais (32 milhões de euros) com a concessão de quatro terminais portuários no Nordeste, destinados ao armazenamento de combustíveis líquidos, e outro no Sul, utilizado como armazém de cargas, principalmente de madeira.

A empresa brasileira de logística Santos Brasil Participações adjudicou três das áreas leiloadas no porto de Itaqui, no Estado do Maranhão, pelo valor de 157,3 milhões de reais (23,2 milhões de euros).

A quarta foi vencida pela empresa Tequimar (Terminal Químico de Aratu) por 59 milhões de reais (8,7 milhões de euros).

O terminal portuário de Pelotas, localizado no Rio Grande do Sul, foi adjudicado à fábrica de papel CMPC Celulose Riograndense, única licitante, por apenas 10.000 reais (cerca de 1.480 euros).

O Governo de Bolsonaro pretende realizar este ano o leilão de 129 ativos das mais diversas áreas: eletricidade, petróleo, gás, infraestrutura e até prisões.

Desse número, já completou trinta desde o início do ano, sendo que 28 ocorreram esta semana, e nos próximos meses pretende acelerar ainda mais seu programa de concessões.

A expectativa também é grande em torno do leilão de radiofrequência 5G no Brasil, que está programado para ocorrer entre "junho e julho no máximo", segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Leia Também: Alertas de desflorestação na Amazónia brasileira batem recorde em março

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