Em declarações à agência Lusa, o capitão do porto e comandante da Polícia Marítima de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, Pedro Santos Jorge, explicou que ter sido entendimento da Direção-Geral da Autoridade Marítima Nacional (AMN) "que a pesca nas pesqueiras podia ser autorizada".

Segundo o responsável "a autorização entrou em vigor na quinta-feira e continuará até ao dia 05 de abril, altura em que entrará em vigor o plano de desconfinamento do Governo, que permite a reabertura da pesca lúdica, situação que depende da evolução dos critérios epidemiológicos em Portugal continental".

"Avaliados os prós e os contras, e face à situação de desconfinamento foi entendimento da Direção-Geral da AMN que as pesqueiras podiam operar", reforçou o capitão do porto de Caminha, responsável pelo licenciamento e fiscalização das pesqueiras portuguesas.

Na semana passada, cerca de 50 proprietários de pesqueiras de Melgaço exigiram ao Governo a reabertura da safra da lampreia nas pesqueiras no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), tal como acontece do lado espanhol desde 15 de fevereiro.

"Dizem que não podemos ter acesso às pesqueiras por causa da covid-19, porque estamos confinados. Mas não compreendo, [porque] se posso ir para o campo, para uma horta, para as vinhas, porque é que não posso vir à pesqueira, e se olho para o lado espanhol, vejo as pesqueiras armadas. Sendo o rio internacional, porque é que nós não podemos vir às pesqueiras", afirmou, na altura o presidente da Associação A Batela, Venâncio Fernandes.

Venâncio Fernandes explicou que aquelas estruturas milenares "são um bem como outro qualquer" e que pescadores pagam licenças para poderem capturar a lampreia.

"As pesqueiras são como um campo, uma casa. Pagam IMI e não vimos aqui quando queremos e entendemos. Só vimos nos dias que estão estipulados", referindo-se ao período anual da safra da lampreia.

Também o presidente da Junta de Alvaredo, Diogo Castro, proprietário de várias pesqueiras, exigiu "igualdade" em relação aos colegas espanhóis a quem é permitida a captura da lampreia naquelas estruturas milenares, desde o início da safra, que termina a 15 de maio.

O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, associou-se ao protesto para manifestar "absoluta solidariedade com a associação e com os pescadores".

"Não podemos confundir o que acontece aqui com o que acontece nas margens do rio Douro ou do rio Tejo, onde as pessoas se podem aglomerar para fazer pesca desportiva, lúdica, para se divertirem e passarem o seu tempo. Não estamos a falar disso. Estamos a falar de uma pesca milenar, de subsistência, um prolongamento dos trabalhos no campo", referiu.

O autarca socialista disse tratar-se de uma "atividade em que as pessoas colhem um bem precioso para a sua alimentação ao longo do ano, em muitos casos preservada através da seca e salga da lampreia, muito característica de Melgaço".

Fronteira natural entre os dois países, o rio internacional concentra, nas duas margens, só no troço de 37 quilómetros, entre Monção e Melgaço, cerca de 900 pesqueiras, "engenhosas armadilhas" da lampreia, do sável, da truta, do salmão ou da savelha.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.756.395 mortos no mundo, resultantes de mais de 125,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.814 pessoas dos 819.210 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Leia Também: AO MINUTO: Matriz vai decidir desconfinamento. Défice dispara para 5,7%