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Associações portuguesas pedem abandono do acordo entre a UE e a Mercosul

Greve Climática Estudantil, Quercus e Coletivo Andorinha estão entre as associações nacionais que se juntam agora à aliança internacional “Não ao Acordo UE-Mercosul”.

Associações portuguesas pedem abandono do acordo entre a UE e a Mercosul

Dezoito associações portuguesas uniram-se à aliança global contra o acordo entre a União Europeia e a Mercosul.

A rede STOP UE-Mercosul Portugal, criada esta segunda-feira, e que conta com a Greve Climática Estudantil, a Quercus e o Coletivo Andorinha, afirma que o acordo UE-Mercosul é um perigo para o planeta, para as pessoas, para a saúde e para a soberania alimentar. Estas razões levam a rede nacional a integrar a aliança internacional “Não ao Acordo UE-Mercosul”, formada por mais de 450 associações, coletivos e ONGs de todo o mundo. Greenpeace, a Fridays for Future, REBRIP, entre muitas outras, querem travar a aprovação do acordo comercial que ameaça “a ação climática, soberania alimentar, defesa dos direitos humanos e do bem-estar animal”. 

Gisele Fernandes, do Coletivo Andorinha, lembra um inquérito realizado pela YouGov que apresenta a população portuguesa como a que mais se opõe ao acordo entre os países europeus estudados: “verifica-se uma contradição em Portugal, grande parte da população, 85%, é contra o acordo; e o governo português, pelo contrário, é o seu maior defensor”. 

Os ministros da Economia vão reunir-se no próximo dia 20 de Maio para discutir esta e outras questões, mas não é certo ainda se será essa a data da votação da ratificação deste acordo no Conselho da UE.

O acordo entre a União Europeia e a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai seria o maior acordo comercial envolvendo a União Europeia, abrangendo um total de 780 milhões de consumidores. As negociações tiveram início em 1999 e o acordo foi assinado em dezembro de 2019, faltando ainda ratificá-lo. O processo de ratificação do acordo pode ter lugar durante o mandato da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que teve início em janeiro. 

A Aliança, contudo, apresenta preocupações face às consequências ambientais e económicas do acordo, afirmando que o mesmo “incentivará ainda mais a destruição e o colapso da biodiversidade da Amazónia, do Cerrado e do Gran Chaco devido à expansão das cotas pecuárias e de etanol, perpetuando um modelo extrativista de agricultura exemplificado pelo sobrepastoreio (uso intensivo do solo que leva à sua degradação), expansão de confinamentos pecuários de monoculturas quimicamente intensivas. Abusos de direitos humanos são parte intrínseca das cadeias de produção visadas no acordo. Assiná-lo daria um forte sinal político de que tais abusos hediondos são aceitáveis”.

Além das questões ambientais que preocupam Mariana Jesus, da Greve Climática Estudantil, a ativista encontra outros riscos neste acordo, nomeadamente no que diz respeito à fiscalização deficitária em matéria de bem-estar animal e segurança alimentar: "É a nossa saúde que está em risco com este acordo mas não só, o bem-estar destes animais também!” 

Em alternativa, a aliança de organizações afirma que, “para um futuro viável, um modelo de comércio do século 21 deve apoiar, em vez de minar, os esforços para criar sociedades socialmente justas e ecologicamente resilientes, baseadas nos princípios de solidariedade, proteção dos direitos humanos e de nossos limites planetários.” 

Leia Também: Governo está a trabalhar em "clarificação" no acordo UE-Mercosul

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