As tensões entre as operadoras de telecomunicações e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) intensificaram-se, na segunda-feira, depois de o regulador ter dito que a Meo, a NOS e a Vodafone aumentaram as mensalidades de 3P em 3% e reduziram a qualidade. As empresas afastam esta ideia. 

Em comunicado, na segunda-feira, o regulador referiu que, entre outubro e novembro, "os três principais prestadores de comunicações eletrónicas em Portugal (MEO, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades das suas ofertas base 'triple play' [3P] em 3,3% (mais um euro)".

E, "em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de 'download' anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps", acrescentou a ANACOM.

A Altice Portugal, dona da Meo, não tardou em responder afirmando que o aumento de preços no pacote de telecomunicações é "pura e redonda falsidade". E acrescentou: "De forma alguma se pode aferir que se tenha registado qualquer diminuição da qualidade do serviço na oferta que a empresa tem no mercado".

Também a NOS negou que tenha subido os preços aos seus clientes e reduzido a qualidade dos serviços, no seguimento das críticas da ANACOM. "Não é verdade que a NOS tenha subido os preços aos seus clientes, nem tão pouco reduzido a qualidade dos seus serviços", garantiu a operadora de telecomunicações.

A NOS garante que "nenhum cliente" seu "viu ou verá os seus preços aumentados, em qualquer momento, como consequência do lançamento de novas ofertas" e aponta que "a afirmação do regulador é pura e simplesmente falsa" e acusa a Anacom de ter como "único objetivo" o de "denegrir o setor, recorrendo a uma narrativa conscientemente falsa".

Em comunicado hoje divulgado, a Vodafone Portugal refere que "é estranho ver o regulador aparecer neste momento, e pela primeira vez, a dar nota de uma alteração de preços, quando estas são bastante frequentes num mercado competitivo como o das comunicações eletrónicas nacional e quando nunca deu igual nota e destaque a reduções de preços", como é o caso da oferta 3P.

Certo é que esta tensão surge num momento delicado entre as duas partes - empresas e regulador. Aliás, na segunda-feira, a Altice Portugal criticou os critérios usados pela ANACOM sobre reclamações nas comunicações, considerando serem "apenas mais uma clara tentativa do regulador em denegrir o setor".

Conflito já vem sendo adensado

De sublinhar que Portugal arrisca-se a ficar com o 5G em suspenso, na sequência da 'guerra' entre operadores e regulador em torno da tecnologia de quinta geração, cuja aposta é prioritária para Bruxelas.

Na União Europeia havia até final de setembro serviços comerciais de 5G em 17 países, entre os quais Espanha e Alemanha.

Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a ANACOM pode suspender o processo.

A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.

Acresce que a NOS anunciou, na semana passada, avançar com uma providência cautelar e uma ação contra as regras do leilão, que considera descriminatórias, o que, se for aceite pelo tribunal, levará à suspensão do processo, atrasando ainda mais o arranque do 5G em Portugal - o processo tinha sido interrompido devido à pandemia da Covid-19.

[Notícia atualizada às 12h16.]

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