O JN avança hoje que é intenção do Governo definir a reavaliação do escalão de abono de família, declarado no IRS, sempre que, e após apresentação da prova anual, se verifique alteração dos rendimentos de referência devido a uma redução salarial ou alteração da composição do agregado.
Na prática uma pessoa que fique desempregada, por exemplo, pode passar a pedir à Segurança Social a reavaliação do seu escalão, fazendo prova da sua situação e dos seus novos rendimentos. Este pedido pode ser feito em qualquer altura do ano, ao contrário do que acontece actualmente, mas essa mesma terá de passar três meses consecutivos nessa situação para fazer o pedido.
Em declarações ao JN, o presidente da União das Misericórdias defende que “esta medida é muito realista e vem colmatar uma falha legislativa”, apesar de Manuel Lemos reconhecer que “não há medidas perfeitas”.
O último boletim do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, indicava que em Maio 1.179.155 portugueses recebeu subsídio, menos 30.874 do que em Dezembro do ano passado, lembra o JN. Uma tendência que pode vir a alterar-se com o aumento do desemprego.
