O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para a habitação. Os números adiantados pelo ministro Pedro Nuno Santos revelam que foram identificados, para já, 15 mil imóveis.
"O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação (...) pretende-se proceder ao levantamento, identificação e quantificação dos imóveis públicos que estejam em utilização habitacional ou que possam ser afetos a essa finalidade. A criação da bolsa de imóveis permitirá um reforço significativo da oferta pública de habitação e, por esta via, da garantia do direito à habitação", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, adiantou que foram identificados cerca de 15 mil imóveis "para já", de Norte a Sul do país. Além disso, acrescentou que os imóveis identificados serão "convertidos em habitação pública para arrendamento a custos acessíveis".
A tutela refere ainda que passarão a integrar a bolsa no futuro os imóveis devolutos ou disponíveis que sejam identificados na realização do inventário e se considerem adequados para este fim, após despacho do primeiro-ministro.
Integram esta bolsa de imediato o património do IHRU e uma série de imóveis da administração direta e indireta do Estado, de norte a sul do país, que serão convertidos em habitação pública para arrendamento a custos acessíveis. Estima-se, para já, cerca de 15 mil imóveis.
— Pedro Nuno Santos (@PNSpedronuno) September 17, 2020
