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Merkel "muito confiante" que Portugal vai resolver situação
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje, em Bruxelas, estar "muito confiante" que Portugal vai lidar com o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte nas pensões "de uma forma muito responsável" e encontrar uma forma de resolver a situação.
© Lusa
Economia Chumbo
Questionada pela imprensa portuguesa, no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas, Merkel admitiu ter sido informada da decisão do tribunal pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pois ambos sentam-se sempre lado a lado nas cimeiras, e é natural que falem dos "acontecimentos mais recentes" nos respetivos países.
Ressalvando que "obviamente" não vai "interferir nos assuntos internos de Portugal", a chanceler alemã disse todavia que está "muito confiante que Portugal vai lidar com isto de uma forma muito responsável".
"Não é uma situação fácil, mas acreditamos que Portugal também vai encontrar uma forma de resolver estes problemas", disse.
O TC chumbou hoje a lei que estabelece o corte de 10% nas pensões de reforma, aposentação e invalidez e nas pensões de sobrevivência da função pública, cuja fiscalização foi pedida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, em novembro.
A decisão, que pode provocar um buraco nas contas públicas de até 388 milhões de euros, foi tomada por unanimidade pelos juízes que a consideraram "uma medida avulsa" destinada apenas à consolidação orçamental pelo lado da despesa.
Os juízes consideraram que as normas do diploma que estabelece o regime de convergência das pensões do Estado com o regime da Segurança Social são inconstitucionais por "violação do princípio da proteção da confiança".
O primeiro-ministro remeteu para sexta-feira uma posição em relação ao chumbo hoje conhecido.
"Falamos amanhã, está bem?", disse apenas Pedro Passos Coelho aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à saída do primeiro dia de reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
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