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FMI anuncia 343 milhões de dólares de perdão de dívida à Somália

A diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, anunciou hoje em Washington que já garantiu 343 milhões de dólares para ajudar a Somália ao abrigo do Programa para as Nações Pobres Altamente Endividadas.

FMI anuncia 343 milhões de dólares de perdão de dívida à Somália
Notícias ao Minuto

17:23 - 26/02/20 por Lusa

Economia Kristalina Georgieva

"O marco financeiro de hoje abre uma oportunidade histórica para a Somália avançar para um abrangente programa de alívio de dívida por parte do FMI e da comunidade internacional", disse a responsável, citada num comunicado disponível na página do FMI.

No documento, explica-se que mais de 100 Estados membros do Fundo concordaram com o programa que está a ser proposto e acrescenta-se que depois de todos os compromissos estarem finalizados, será iniciado um processo de eliminação de dívidas atrasadas ao Fundo e um novo financiamento do FMI ficará disponível para apoiar a Somália.

"Isto permitirá desbloquear novos e significativos montantes de assistência ao desenvolvimento e possibilitar mais e melhor crescimento inclusivo", lê-se no comunicado.

"O apoio significativo do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Clube de Paris, Comissão Europeia e outros parceiros do desenvolvimento, que foram fundamentais nesta iniciativa multilateral", mostra "um reconhecimento claro dos nossos membros sobre o empenho sustentado e forte da Somália relativamente às reformas económicas e financeiras, apesar do ambiente desafiante", diz Kristalina Georgieva.

A Somália tem um Produto Interno Bruto de cerca de 5 mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros), com uma dívida pública de 5,1 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) e um crescimento previsto para este ano a rondar os 3,2%, de acordo com o FMI e o Banco Africano de Desenvolvimento.

"Baseado nos indicadores de dívida pública e externa, a Somália tem uma dívida problemática ['debt distress', no original em inglês]", lê-se no último relatório do FMI e do Banco Mundial que analisa especificamente a sustentabilidade da dívida da Somália.

"A dívida pública total é muito alta, nos 4,8 mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros), ou 101% do PIB no final de 2018; a conclusão de que a dívida é problemática reflete os grandes atrasos nos pagamentos, que representam 96% do volume da dívida", aponta-se ainda no relatório, que alerta que "como a Somália não tem capacidade para aceder a novos financiamentos, o peso da dívida vai continuar a aumentar já que os juros continuam a acumular-se", podendo chegar a 128% do PIB em 2039.

No relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas, divulgado no final de janeiro, o BAD nota que a taxa de pobreza ronda os 70%, com a maioria da população a viver com 400 dólares (perto de 370 euros) por ano, e alerta que "o baixo investimento, a fraca diversificação económica e a baixa produtividade na economia informal limitaram muito o dinamismo económico".

A Somália, um país com cerca de 15 milhões de habitantes, na África Oriental, é banhada pelo Oceano Índico, e faz fronteira a sul com o Quénia, a oeste com a Etiópia e noroeste com o Djibuti.

A Iniciativa HIPC foi lançada em 1996 com o objeto de garantir que nenhum país de rendimento baixo encarava uma dívida demasiado alta para gerir, e até 2019 os pacotes de redução da dívida foram aprovados para 36 países, 30 deles em África, no valor de 76 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros).

Entre os países em condições para beneficiar desta assistência estão os lusófonos Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

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