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Caminho para execução do PT 2020 "não é mar de facilidades nem de rosas"

O ministro do Planeamento admitiu hoje, em Lisboa, que os quatro anos que faltam para o final da execução do Portugal 2020 implicam um caminho que não é "um mar de facilidades nem de rosas".

Caminho para execução do PT 2020 "não é mar de facilidades nem de rosas"
Notícias ao Minuto

17:19 - 15/01/20 por Lusa

Economia OE2020

"Nós não fazemos destes quatro anos que nos faltam para terminar a execução do Portugal 2020 [...] um mar de facilidades nem um mar de rosas [...]. Sabemos que temos metade, um pouco mais, do quadro para executar. Sabemos também que a execução defronta-se com problemas da economia real", notou Nelson de Souza, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.

Entre estes problemas, conforme apontou o governante, em resposta aos deputados, encontra-se a capacidade de oferta do setor das obras públicas e da construção, "fortemente afetada pelo desastre" decorrente da crise financeira que se registou e que levou a uma redução da capacidade e operacionalidade desta área.

O governante, que está a ser ouvido no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), advertiu também que o Governo tem uma agenda exigente, tendo contratos com beneficiários que contemplam objetivos de investimento igualmente exigentes e metas ambiciosas para justificar os apoios públicos que as empresas em causa recebem.

Nelson de Souza anunciou ainda a criação de um observatório que vai analisar projetos que se encontram parados, ou seja, que estão há demasiado tempo sem utilizar os apoios que lhes foram atribuídos.

"Nós não fazemos destes quatro anos que nos faltam para terminar a execução do Portugal 2020 [...] um mar de facilidades nem um mar de rosas [...]. Sabemos que temos metade, um pouco mais, do quadro para executar. Sabemos também que a execução se defronta com problemas da economia real", notou Nelson de Souza, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.

Porém, o ministro do Planeamento garantiu que não há nenhuma razão para o Governo duvidar da sua capacidade de utilizar "até ao último cêntimo" os fundos comunitários disponibilizados, acrescentando que é obrigação do executivo encontrar soluções "para aquilo que não correu bem".

Nelson de Sousa referiu que, entretanto, vai entrar em vigor um novo programa de aplicação, o que vai permitir mais possibilidades "de dar continuidade a projetos atrasados" e de substituir outros.

De acordo com os dados do Ministério do Planeamento, até 31 de dezembro de 2019, estavam realizados 11,5 mil milhões de euros, ou seja, 45% do total do orçamento do Portugal 2020.

Segundo o último boletim dos fundos, a Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.

No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

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