Na lista de devedores das Finanças constam os nomes daqueles que têm dívidas ao Fisco, por terem deixado passar o prazo de pagamento voluntário para o cumprimento das suas obrigações. Por este motivo, a sua situação fiscal não está regularizada.
Esta lista é divulgada pela Autoridade Tributária, como lembra o ComparaJá.pt, que recorda ainda como é que pode aceder à mesma.
"A lista pública de devedores às Finanças pode ser consultada por qualquer contribuinte no site do Portal das Finanças, sem necessitar de efetuar o registo. Pode aceder a esta lista através deste link", refere a plataforma de comparação de produtos de crédito e telecomunicações.
Depois, é só seguir os seguintes passos:
- Aceder ao Portal das Finanças;
- Escolher 'Cidadãos';
- Nas opções apresentadas no lado esquerdo selecionar 'Serviços';
- Procurar a secção 'Execuções Fiscais' e selecionar 'Consultar Dívidas Fiscais';
- Introduzir o seu NIF e a senha de acesso;
- Consultar a lista de processos de execução fiscal ativos. Caso não tenha dívidas, não haverá qualquer registo processual.
