NOS reduz "valor máximo" a pagar pelos clientes na denúncia de contratos

A NOS anunciou hoje que vai reduzir "o valor máximo" pago pelos clientes na denúncia antecipada do período de fidelização do contrato, sendo "superior a 50%" no pacote de oferta de televisão, Internet, telefone fixo e móvel.

11:01 - 19/12/19 por Lusa

Economia NOS

Em comunicado, a operadora de telecomunicações adianta que a partir de 31 de janeiro "vai reduzir o valor máximo que os seus clientes terão de pagar em caso de denúncia antecipada do período de fidelização, sendo que para o produto de TV, internet, telefone fixo e móvel essa redução é superior a 50%".

Segundo a NOS, "esta medida consiste em estabelecer um valor máximo de 500 euros a pagar em caso de denúncia".

A operadora liderada por Miguel Almeida refere que, "com estas medidas de redução significativa dos encargos, a NOS reforça o seu compromisso de entrega de valor às famílias portuguesas, num movimento positivo face aos seus concorrentes".

Apontou que "o mercado de comunicações em Portugal é reconhecido pelo seu dinamismo concorrencial e capacidade única de autorregulação, como fica uma vez mais assinalado com esta decisão".

Em 09 de dezembro, a Autoridade da Concorrência (AdC) tinha divulgado uma análise que aponta que os preços das comunicações em Portugal são 20% mais elevados do que a média da União Europeia, e os da internet são 31% mais caros.

Na análise, a AdC acrescenta que os pacotes vendidos em Portugal são 13% mais caros do que a média europeia e identifica os preços mais elevados em Portugal como uma "vulnerabilidade" em termos de concorrência", tal como a "reduzida mobilidade" dos consumidores e o "elevado número" de reclamações.

A análise da AdC focou-se na fidelização e nos custos de mudança de operador de telecomunicações, considerando o regulador que, a par de outros aspetos, "contribuem para a perceção de reduzida concorrência" no setor pelos consumidores portugueses.

"A atual política de fidelização reduz a fração de consumidores disponíveis para mudar de operador, reduzindo o efeito disciplinador sobre os preços de mercado, inovação e qualidade de serviço e, em resultado, os incentivos à concorrência, o que deixa os consumidores mais vulneráveis ao exercício de poder de mercado", afirmou, na altura a AdC.

Em novembro último, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, numa intervenção na abertura do 29.º congresso das Comunicações (APDC), defendeu ser "essencial" uma redução do preço das comunicações e acesso à Internet em Portugal, criando "condições para que se inverta" a disparidade.

Também em novembro passado, a Apritel, associação do setor das telecomunicações, divulgou um estudo que colocava Portugal no segundo lugar, de um grupo de 10 países com o pacote de serviços de comunicações mais baixo da Europa.