Costa quer salário de 750 euros, mas valor ainda fica abaixo da média
O primeiro-ministro, António Costa, vai apresentar a proposta para o salário mínimo nacional aos parceiros sociais. O objetivo é que o salário base aumente para 750 euros até 2023.
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Economia Salários
O Governo tomou posse no sábado e o primeiro-ministro, António Costa, aproveitou o discurso para apresentar algumas ideias para a próxima legislatura, uma das quais a vontade de aumentar o salário mínimo para 750 euros até 2023. A meta, que vai ser apresentada esta semana aos parceiros sociais, coloca Portugal ainda abaixo da média da União Europeia.
Costa adiantou que o objetivo do Governo passa por aumentar o salário mínimo todos os anos, até que o valor atinja os 750 euros em 2023. É isto que está em cima da mesa e é isto que vai ser apresentado aos parceiros sociais. Apenas apresentado, porque Costa salienta que se trata de uma "decisão do Governo" e não de um objeto de negociação.
"Mas o bom senso manda que se ouça os parceiros sociais. Já para a semana, vamos ouvir os parceiros sociais em sede de concertação social e estaremos em condições de fixar a base de partida para esta caminhada que nos propomos fazer até atingir os 750 euros", declarou.
Caso se concretize esta meta, "no conjunto das duas legislaturas [de António Costa], o salário mínimo subirá de 505 para 750 euros, um aumento de cerca de 50%", apontou.
Salário mínimo em Portugal continua abaixo da média da UE
Mesmo com este aumento, o salário mínimo nacional continua abaixo da média da União Europeia (UE), de acordo com os cálculos do Dinheiro Vivo. Se o aumento se verificasse agora, o salário base - que seria de 875 euros ao somar os dois subsídios de férias e de Natal - continuaria a ser mais baixo do que o de Espanha, por exemplo.
Os números mais recentes do Eurostat colocam Portugal no grupo de países onde o salário mínimo está entre os 500 euros e os 1.000 euros por mês - o grupo 2. O grupo 1 diz respeito aos países onde o salário base é mais baixo do que 500 euros e o grupo 3 onde o salário mínimo é de, pelo menos, 1.000 euros por mês.
Com as alterações previstas por parte de António Costa, a posição de Portugal manter-se-ia no grupo 2, isto é, se todas as restantes variantes se mantivessem. De recordar que o salário mínimo nacional entre os países da UE varia entre os 286 euros, na Bulgária, e os 2.071 euros por mês, no Luxemburgo.
Os secretários-gerais da CGTP e da UGT, Carlos Silva e Arménio Carlos, consideram que a meta do primeiro-ministro de aumentar o salário mínimo para 750 euros, em 2023, é um bom ponto de partida negocial.
"É uma base de partida para negociar e para evoluir de acordo com proposta que a CGTP tem de 850 euros a curto prazo", disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos em declarações à agência Lusa.
Já o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse à Lusa que se trata de "um ponto de partida que a central sindical regista com agrado", mas considera que "é preciso ser ambicioso e ir mais além" nesta matéria para se conseguir um salário mínimo mais "robusto".
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