Bruxelas vai propor a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália, revela a Comissão Europeia num comunicado divulgado esta quarta-feira. Uma possibilidade já tinha sido avançada esta manhã pelo jornal La Repubblica.
Depois dos repetidos avisos da Comissão Europeia ao governo liderado por Giuseppe Conte, Bruxelas dá um primeiro sinal de querer penalizar Itália pelo incumprimento relativamente à meta do défice.
Esta recomendação será debatida pelos governos no Ecofin, a 14 de junho, e devem receber a aprovação dos chefes de Estado e de governo da UE na cimeira de 20 e 21 de junho, sendo formalmente adotadas pelos ministros das Finanças, em julho.
"Para a Itália, o relatório conclui que justifica-se um Procedimento por Défice Excessivo com base no critério da dívida pública", pode ler-se no documento.
De recordar que ainda na semana passada, Pierre Moscovici, o Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, afirmou nas Conferências do Estoril que não estavam previstas sanções disciplinares contra Itália. "Não estamos a sancionar, estamos a estudar medidas adicionais. Não sou favorável a sanções, prefiro o diálogo", realçou.
A proposta de abertura de um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália tem um peso ainda maior porque acontece ao mesmo tempo que Bruxelas anuncia o encerramento deste procedimento contra Espanha, que era o único Estado-membro sob a alçada da vertente punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O timing desta decisão da Comissão Europeia não poderia ser pior para Itália, uma vez que a coligação governativa enfrenta uma crise e o cenário de queda do governo parece cada vez mais provável.
[Notícia atualizada às 12h09]
