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China é maior desafio à segurança dos produtos não alimentares na Europa

O "maior desafio" à segurança dos produtos não alimentares na Europa é a China, revelou a comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourova.

China é maior desafio à segurança dos produtos não alimentares na Europa
Notícias ao Minuto

11:42 - 06/04/19 por Lusa

Economia Comissão Europeia

A responsável, que esteve em Bucareste na sexta-feira para a apresentação dos resultados de 2018 do sistema de alerta rápido da União Europeia (UE) para produtos não alimentares perigosos, adiantou que os produtos chineses que não são conformes às normas europeias podem chegar aos 50% do total.

A comissária reconheceu que entre os obstáculos à melhoria deste ponto está a dificuldade em encontrar os produtores, mesmo por parte das autoridades chinesas.

Questionada sobre que outros países estavam nesta situação, a responsável garantiu que não há mais nenhum com a expressão da China nas importações europeias.

Vera Jourova acredita que entre os desafios colocados à Europa nesta matéria está a exigência "de diversas legislações" nos diferentes países.

A comissária detalhou uma tentativa de usar o dinheiro das multas aos produtores para a proteção ao consumidor, que foi rejeitada pelos Estados-membros.

Ainda assim, a Comissão Europeia pode decidir aplicar sanções a comerciantes e produtores que não cumpram as regras de segurança.

De acordo com os dados divulgados pela Comissão Europeia, os veículos motorizados lideram as notificações em Portugal no âmbito do sistema de alerta para produtos perigosos, com 87% do total.

A nível nacional, seguem-se os cosméticos (com 11%) e os brinquedos (com 2%).

Os principais riscos apontados são o de ferimento (44%), de incêndio (11%) e químico (11%).

De acordo com um inquérito ao comportamento do consumidor e à eficácia da recolha de produtos, a Comissão Europeia descobriu que 65% dos portugueses acham que os produtores são obrigados a recolher os produtos, caso sejam perigosos.

Dos que responderam, 84,7% acreditam que os mais sujeitos a recolhas são os veículos motorizados.

Dentro da mesma tendência, 87,5% dos portugueses confirmam que viram ou ouviram informação sobre recolha de produtos.

Este trabalho, levado a cabo em todos os Estados-membros, Islândia e Noruega, analisou o nível de perceção que os consumidores europeus têm da segurança dos produtos, bem como se estavam informados sobre os seus direitos.

As autoridades europeias apelam aos consumidores para que reportem situações com produtos perigosos, mas a comissária admite que nem todos os estados têm autoridades fortes e bem financiadas para levar a cabo o trabalho de fiscalização, apreensão e aplicação de multas.

"As pessoas deviam ser representadas por entidades qualificadas que devem ser reguladas pelo Estado, ou por ONG (Organizações não Governamentais)", adiantou a comissária, salientando que este tipo de atividade tem por vezes pouco retorno e é caro, devido à necessidade de contratar advogados.

Em 2018, Portugal registou 45 alertas de produtos perigosos e 237 ações de seguimento, ou seja, tomadas em resposta a avisos de outros membros da rede.

Globalmente, segundo os resultados do inquérito, 24,5% dos europeus ou desconhecem ou não acreditam que os produtores estão obrigados a devolver produtos perigosos. Além disso, 36% não sabem que todos os produtos estão potencialmente sujeitos a ser recolhidos.

A Comissão Europeia quer mais campanhas para sensibilizar os cidadãos e uma clarificação de como funciona o processo de recolhas.

Este estudo incluiu mil entrevistas por país em 21 nações e 500 nos países de menores dimensões, entre agosto e setembro do ano passado, por telefone. A margem de erro é de perto de 3%.

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