O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, anunciou na quarta-feira o programa Pessoa, dirigido aos trabalhadores com mais de 50 anos que pretendam candidatar-se à pré-reforma ou suspensão do contrato de trabalho.

Sendo a STPT "dos maiores defensores desta solução, principalmente como uma alternativa para os trabalhadores colocados na USP [sem funções], ou colocados a desempenhar funções diferentes daquelas para as quais foram contratados, é com agrado que recebemos esta vontade do comité executivo", refere a estrutura sindical, em comunicado.

"Finalmente, o comité executivo apresentou no dia 16 [quarta-feira], ao fim da tarde (...) um programa de saídas da vida ativa da empresa, há muito solicitado por muitos trabalhadores e várias vezes aconselhado pelos sindicatos", refere a estrutura sindical.

O sindicato lembra que tal prática "foi durante muito tempo aplicada na empresa, como forma de adequar o número de trabalhadores às necessidades do negócio, evitando recorrer a medidas agressivas de redução de efetivos (despedimentos coletivos) e permitir, por outro lado, o refrescamento dos recursos humanos ao serviço da empresa, abrindo a porta a novas admissões de jovens à procura do primeiro emprego".

"Teremos agora de verificar o conteúdo do acordo à luz do ACT e da lei, estando os nossos assessores jurídicos à disposição dos associados que pretendam esclarecimentos e conselhos para a sua decisão", adianta a STPT, que recorda que poderão haver situações em que, apesar da vontade do trabalhador de aderir, a empresa possa não aceitar a candidatura ao programa "por necessidade de serviço e relevância das aptidões dos trabalhadores".

"Consideramos que o período de adesão é demasiado curto para a reflexão necessária dos trabalhadores em decisões tão importantes para a vida profissional de cada um", acrescenta o sindicato.

Os colaboradores da dona da Meo que fizerem 50 anos até final de fevereiro podem candidatar-se ao programa Pessoa, que arrancou na quarta-feira.

A suspensão de contrato de trabalho visa os trabalhadores entre os 50 e 55 anos e garante 100% do vencimento-base e diuturnidades, acrescidos de 50% de outras rubricas remuneratórias, caso existam.

Para a pré-reforma podem candidatar-se trabalhadores com mais de 55 anos de idade, recebendo 80% do valor correspondente à prestação de suspensão de contrato de trabalho.

De acordo com a Altice, os colaboradores que aderirem a este programa têm garantida a manutenção do plano de saúde clássico para quem dele beneficia e os benefícios de comunicações aplicáveis a cada momento a este universo, sendo que atualmente tem um desconto de 60% sobre o pacote base.

Este programa "é de caráter voluntário e sem qualquer objetivo quantitativo", garantiu na quarta-feira Alexandre Fonseca, adiantando que os trabalhadores podem candidatar-se até 04 de fevereiro.

O STPT adiantou que vão manter-se em aberto as rescisões por mútuo acordo ou por iniciativa do colaborador ou da empresa.