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Oliveira de Azeméis aumenta para 42,3 milhões o orçamento municipal

A Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou hoje 42,3 milhões de euros de orçamento autárquico para 2019, reforçando com 1,8 milhões os valores de 2018 e apostando sobretudo na educação, energia, abastecimento de água e reabilitação urbana.

Oliveira de Azeméis aumenta para 42,3 milhões o orçamento municipal
Notícias ao Minuto

15:15 - 24/11/18 por Lusa

Economia Autarquia

O documento foi aprovado com os votos favoráveis de 14 deputados e cinco presidentes de junta do PS; um eleito do CDS e duas juntas do CDS-PP; e ainda uma junta independente. Já os votos contra foram dos 11 deputados do PSD, enquanto as quatro juntas sociais-democratas se abstiveram.

Para o presidente da Câmara Municipal, o socialista Joaquim Jorge Ferreira, o documento agora aprovado tem uma ambição simples: permitir que o concelho se permita "ser uma referência, ganhar a visibilidade de outros tempos e resgatar a importância que merece, potencializando as suas características diferenciadoras".

Se a despesa corrente será de 27,6 milhões de euros, dos quais 13,5 afetos a recursos humanos, já as despesas de investimento estão estimadas em 14,7 e o autarca realça: "A aquisição de bens de capital, com um valor orçado de 9,5 milhões de euros [dos quais 7,3 de fundos próprios da autarquia], representa 22,4% da despesa total, apresentando um aumento de 33% face ao orçamento inicial de 2018 ".

Para essa evolução contribuíram "os bons resultados financeiros entre outubro de 2017 e de 2018, com a diminuição da dívida global em 5,5 milhões de euros", numa execução que em 2019 ajudará a "um superavit económico de 751.284 euros" já reservado para "dar continuidade ao cumprimento dos objetivos fixados para redução da dívida do Município"

A receita da autarquia advirá sobretudo de transferências correntes, que em 2019 passam de 17,8 para 19 milhões de euros, e de impostos diretos, que crescem 350.000 euros para um total de 12,3 milhões sem implicarem "qualquer aumento diretos em impostos como o IMI, a derrama e o IRS".

A receita de capital, por sua vez, deverá fixar-se nos 6,1 milhões de euros provenientes da venda de bens de investimento como os terrenos da Área de Acolhimento Empresarial de Ul e Loureiro, e de candidaturas a fundos comunitários"

Desses valores resultarão depois estas prioridades: 3,5 milhões de euros para educação, 2,3 para energia, 1,8 para abastecimento de água, igual montante para reabilitação urbana, 1,1 milhões para coletividades, 1 milhão para a rede rodoviária e meio milhão para cultura.

Jorge Melo Pereira, único deputado municipal eleito pelo CDS, aprovou o documento da Câmara porque esse reflete "um orçamento expansionista em termos de investimento de capital como há muitos anos não se verificava em Oliveira de Azeméis".

"[O Executivo] Vai continuar a reduzir despesa de funcionamento, (...) aumenta a receita de impostos que advém da melhoria da economia oliveirense e aumenta também as transferências do Estado", explica, destacando "as apostas na iluminação e eficiência energética, no abastecimento de água, na educação e na reabilitação rodoviária".

Menos positivo só a ausência de "investimento significativo na criação de novas zonas industriais e na requalificação das existentes".

Já os deputados do PSD votaram contra por considerarem que o orçamento "é pouco ambicioso", penalizando não só "juntas de freguesia, associações e instituições particulares de solidariedade social [IPSS]", mas também "famílias e empresários".

Entre as críticas dos sociais-democratas inclui-se "o aumento significativo de receitas em parte pela sobrecarga fiscal sobre famílias e empresas", o atraso na requalificação do Cineteatro Caracas, a paragem na construção do Centro de Interpretação do Vidro, a ausência de medidas para requalificação da Escola Secundária de Fajões e a diminuição das transferências para as juntas.

Aspetos positivos que reconhece ao atual executivo só mesmo a continuidade dada a projetos iniciados nos mandatos sociais-democratas, como a requalificação do Mercado Municipal e do antigo centro de saúde, a construção do novo edifício da Câmara e a ampliação da rede de água.

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