Meteorologia

  • 21 NOVEMBRO 2018
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 13º

Edição

Costa recusa eleitoralismo e quer manter trabalho de convergência com UE

O secretário-geral do PS rejeitou hoje que a proposta de Orçamento vise somente o amanhã, numa alusão às críticas de eleitoralismo, contrapondo que responde às questões de futuro para uma década de convergência com a Europa.

Costa recusa eleitoralismo e quer manter trabalho de convergência com UE
Notícias ao Minuto

23:11 - 22/10/18 por Lusa

Economia OE2019

Esta foi a posição central assumida no discurso que António Costa fez perante os militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, numa sessão destinada a apresentar as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Sem nunca se referir diretamente à crítica da oposição de que este Orçamento (o último da legislatura) tem objetivos eleitoralistas, o líder socialista e primeiro-ministro insistiu que a proposta do Governo "é de continuidade" em relação às anteriores de 2016, 2017 e de 2018, mantendo a meta de assegurar "contas certas", mas apostando num conjunto de políticas de futuro "para que Portugal tenha uma década de convergência com a União Europeia".

"Este Orçamento dá continuidade às boas políticas que seguimos, mas não o faz com os olhos postos no dia de amanhã. Temos os olhos postos no futuro e, por isso, ao mesmo tempo que damos continuidade às políticas, também lançamos as bases de novas políticas para preparar o futuro, atraindo recursos humanos, dando melhores condições às novas gerações para viverem em Portugal e dando melhores condições para quem cria na cultura ou para quem investiga na ciência", disse.

Perante os militantes socialistas, António Costa acentuou que essa estratégia de valorização dos recursos humanos é mesmo central, "porque só assim Portugal pode continuar a atrair novas empresas".

"Esta proposta de Orçamento para 2019 lança desde já as bases daquilo que pretendemos continuar a fazer nos próximos anos. Como dissemos desde o princípio, temos um objetivo muito claro: uma década de convergência com a União Europeia. E é para essa década de convergência que estamos a trabalhar", disse.

À entrada para a conferência, António Costa recusou-se a responder a perguntas formuladas pelos jornalistas, designadamente sobre o facto de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do parlamento, com base nos mapas da proposta de Orçamento, estimar o défice de 2019 em 0,5% e não em 0,2%, tal como prevê o Governo, considerando existir uma despesa em excesso na ordem dos 590 milhões de euros.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS insistiu no objetivo de 0,2% de défice em 2019 e afirmou que se sentia orgulhoso por as execuções dos orçamentos anteriores terem registado sempre "contas certas" ao nível macroeconómico.

Depois, António Costa falou em "duas novas áreas nucleares" da estratégia orçamental e da política global do seu Governo - a redução dos custos dos preços dos passes de transporte e a habitação - para então lançar críticas ao anterior Governo pela sua linha de "cortes cegos" para o equilíbrio das finanças públicas.

O líder socialista referiu que o anterior executivo se preparava para privatizar empresas como a Carris ou a STCP (Serviço de Transportes Coletivos do Porto) e que o seu executivo vai agora investir 83 milhões de euros, fazendo com que, no próximo ano, uma família que viva na coroa de Lisboa não pague mais do que 80 euros mensais - isto, quando, atualmente, um passe individual chega a custar mais de 160 euros.

Ainda de acordo com António Costa, a aposta nos transportes coletivos é igualmente essencial no combate às alterações climáticas, "que não são nenhuma ficção", acentuou, antes de lembrar a destruição recente provocada pelo furação Leslie, os incêndios do verão de 2017 e as cheias ocorridas nos últimos anos.

Já na área da habitação, António Costa atacou a "liberalização Cristas" lançada pela atual líder do CDS-PP, dizendo que, agora, a estratégia é eliminar as carências habitacionais dos mais pobres até 2024 e lançar um programa de renda acessível destinado a toda a classe média, sobretudo aos mais jovens.

No plano macroeconómico, defendeu que nos últimos três anos Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo da União Europeia, apostando numa política económica alternativa baseada no fator confiança.

Neste ponto, o primeiro-ministro repetiu a tese de que 50% da redução do défice foi alcançado com o aumento de contribuições em resultado da criação de mais 321 mil postos de trabalho líquidos e com a conquista de novas quotas de mercado por parte do setor exportador.

"O objetivo central deste Orçamento é continuar a melhorar a vida das pessoas e as condições de investimento das empresas, mas com contas certas", declarou.

António Costa defendeu ainda mudanças ao nível do aproveitamento dos fundos comunitários para apoiar as empresas, dizendo que com a reprogramação do programa Portugal 2020 chegarão às empresas mais cinco mil milhões de euros.

"Quando iniciámos funções tinham chegado às empresas pouco mais de quatro milhões de euros", sustentou

Ainda no que respeita ao próximo Orçamento, designadamente no que se refere à política para o Ensino Superior, o primeiro-ministro defendeu que irá permitir reduzir a propina máxima em 20%, a par de um programa para a construção de mais residências universitárias.

"Mas temos de fazer cavalo de batalha numa questão: temos de ser um país aberto à imigração", defendeu, depois de ter apontado que, em algumas zonas do país, há já falta de mão-de-obra.

António Costa também considerou essencial que o poder político "não desista" de fazer regressar ao país cerca de 300 mil cidadãos que emigraram nos últimos anos.

"Temos de lhes dar confiança para que possam ter pleno acesso à realização pessoal e profissional em Portugal", acrescentou, numa alusão à medida do Governo que proporciona a quem regresse ao país 50% de desconto no IRS nos primeiros cinco anos de atividade.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório