Há relatos de várias pessoas que se queixam de lhes ter sido cobrada uma comissão por terem levantado dinheiro numa caixa automática. Nesta senda, o Banco de Portugal (BdP) explica que há duas situações diferentes e que podem explicar esta questão. Vamos por partes.
Em primeiro lugar, em Portugal, "as instituições de crédito estão proibidas de cobrar comissões pelos levantamentos em caixas automáticos", explica o BdP. Porém, saiba que se o "levantamento for feito a crédito, pode estar sujeito ao pagamento de comissões associadas à concessão de crédito e, eventualmente, de juros", esclarece.
Como distinguir as duas situações?
Para já, se tiver um cartão de débito não tem de se preocupar, pois pode fazer levantamentos em qualquer terminal, "independente da rede a que esse caixa automático pertença, sem ter de pagar comissões por esse levantamento", explica o BdP. Por norma, os cartões de débito integram apenas uma das seguintes marcas: MB, Visa Electron e Maestro.
Por outro lado, se tem um cartão de crédito, quando faz um levantamento de numerário está, na verdade, a fazer um crédito. "O levantamento de dinheiro a crédito (também chamado cash advance) implica o pagamento de comissões (geralmente, um valor fixo por operação e uma percentagem sobre o montante disponibilizado) e, eventualmente, de juros", explica o supervisor. Habitualmente, os cartões de crédito integram uma das seguintes marcas: Visa, Mastercard ou Amex.
Há ainda uma outra situação, que é no caso de ter um cartão misto, que integra ao mesmo tempo uma marca de débito e uma de crédito. Neste caso, não paga comissões se o levantamento for feito a débito, mas terá de pagar se for feito a crédito.
Quando celebrar um contrato de utilização de cartão, informe-se junto do prestador de serviços de pagamento (geralmente, o banco) quais as marcas de pagamento que o cartão inclui e quais as suas caraterísticas (funcionalidades do cartão, custos e segurança)", sugere o BdP.
