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Portugal é dos países que mais fundos recebe de Bruxelas

Portugal recebeu, nos últimos três anos, quase cinco mil milhões de euros da Comissão Europeia, ocupando o terceiro lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, segundo dados divulgados por Bruxelas.

Portugal é dos países que mais fundos recebe de Bruxelas
Notícias ao Minuto

06:06 - 22/07/18 por Lusa

Economia Comissão Europeia

"Até ao final de março de 2018 foram transferidos 4.849 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE). Este valor equivale a 18,6% do valor programado no Portugal 2020 e mantém-se acima da média da União Europeia (que se encontrava em 12,9%)", lê-se no último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, divulgado em 31 de março.

Trata-se da "taxa mais elevada de entre os Estados-membros com envelopes financeiros mais elevados (acima de sete mil milhões de euros)", segundo a mesma fonte.

Nos últimos três anos, altura em que foram abertos os primeiros concursos do programa Portugal 2020, no total, foram transferidos pela CE para os 28 Estados-membros 58.819 milhões de euros, sendo que, desse montante, 8,2% foram destinados a Portugal.

No período em causa, mais de dois mil concursos foram abertos e apresentadas mais de 382 mil candidaturas, tendo sido aprovadas mais de 297 mil operações.

No que se refere à aplicação dos fundos europeus em Portugal, até ao final do período em causa, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento até 51 mil milhões de euros, 53% dos quais ligados ao setor da competitividade e internacionalização.

Por sua vez, o volume de fundos aprovados no Portugal 2020 fixou-se em 16,6 mil milhões de euros, "destinados a financiar operações de investimento no valor de 24,7 mil milhões de euros".

"A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível era de 67%. A taxa de compromisso situava-se em 64%, tendo registado uma evolução de 5,3 pontos percentuais [p.p.] em relação ao último trimestre", explica a CE.

A liderar os valores de fundos aprovados estão os apoios às pequenas e médias empresas (24%), destacando-se ainda a educação (11%), ciência e investigação (9%), ambiente e recursos naturais (7%) e a área da competitividade, no âmbito do desenvolvimento rural (6%).

A concretização dos projetos financiados fixou-se em cerca de 6,1 mil milhões de euros de fundos executados, o que se traduziu numa taxa de execução de 24%, mais 2,3 p.p. do que em dezembro de 2017.

"Do lado da execução destacam-se os domínios temáticos do desenvolvimento rural e da competitividade e internacionalização com 28% dos fundos executados e o domínio do capital humano com 22%", revelou.

Por fundos, os maiores acréscimos em termos de aprovações registaram-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com um aumento de 708 milhões de euros, e no Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ), com uma subida de 470 milhões de euros.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

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