"O desporto português precisa de um choque desportivo, um choque que estimule o setor pelo lado da oferta e que dê condições aos clubes, associações e federações desportivas de cumprirem o seu papel com qualidade, oferecendo desporto de qualidade às crianças e aos jovens portugueses", disse aos jornalistas o presidente da CDP, Daniel Monteiro, no final da cimeira de presidentes de federações desportivas que hoje decorreu num hotel em Lisboa.
Por outro lado, os signatários consideram que é também necessário, do lado da procura, "dar um estímulo às famílias", seja através de incentivos financeiros diretos, seja através de benefícios fiscais em sede de IRS
O objetivo é que "as famílias tenham também aqui um estímulo para que as suas crianças e os seus jovens possam praticar desporto e, dessa forma, possam, ter um impacto positivo na vida futura do país", assinalou Daniel Monteiro, depois do encontro que reuniu mais de 30 presidentes de federações desportivas, e que teve como principal objetivo refletir sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para o desporto nacional e o atual momento do setor.
A proposta governamental para o OE2025 inclui uma verba de 54,5 milhões de euros para o setor do desporto, mas os dirigentes federativos consideram que são necessários mais apoios num momento "crítico" para a atividade, realçando que tem havido um "claro subfinanciamento" da parte do Estado, que tem promovido a "elitização" da prática desportiva.
Os responsáveis apontam para os dados do mais recente Eurobarómetro, de setembro de 2022, mostrar que Portugal é o país da União Europeia com piores índices de atividade física e desportiva (73% dos inquiridos revelaram nunca se exercitarem ou praticarem desporto), criticando a "quase inexistência de políticas públicas para o setor", ao longo das últimas décadas.
Por isso, defendem a necessidade urgente de um "choque desportivo", que potencie e garanta a sustentabilidade dos clubes, associações e federações desportivas, de forma a dotar o setor desportivo nacional de meios e ferramentas para cumprir a sua missão.
Questionado sobre quais as medidas e montantes em causa, o presidente da CDP voltou a dividir a questão entre o lado da procura, do lado das famílias, onde devem ser implementados novos estímulos fiscais, e do lado da oferta, com um financiamento suplementar às federações, associações e clubes.
"Nós podemos considerar este estímulo a famílias com crianças e jovens, por exemplo, nos agregados familiares, até aos 12 anos, até aos 14 anos, até aos 16 anos, o limiar de elegibilidade dos rendimentos das famílias que vão receber estes apoios podem ser o terceiro, quarto, quinto ou sexto escalão do IRS, dependendo da disponibilidade orçamental para investir aqui", sublinhou.
E acrescentou: "No lado dos clubes, associações e federações, um valor mínimo de pelo menos 20 milhões de euros para o setor do desporto português, neste primeiro ano, dando condições claras aos clubes, associações e federações para terem um desporto de mais qualidade. Porque a verdade é que o desporto hoje está baseado num regime de voluntariado completo".
Segundo os dados da CDP, Portugal conta atualmente com cerca de 773.800 praticantes desportivos federados, o equivalente a pouco mais de sete por cento da população portuguesa.
Por isso, os presidentes federativos consideram ser "absolutamente essencial" que o Governo avance com um pacote de medidas que estabeleçam a concessão de incentivos diretos ao sistema desportivo e às famílias, que permitam alavancar a prática desportiva, com impacto imediato na qualidade da oferta desportiva e no aumento generalizado de praticantes desportivos federados.
Entre as propostas que vão seguir para Luís Montenegro, a quem vai ser pedida uma audiência urgente pela CDP, está a criação de um fundo para a formação e capacitação dos agentes desportivos, a digitalização, modernização e inovação das organizações desportivas, bem como a reabilitação de infraestruturas desportivas, detidas por clubes ou associações desportivas sem fins lucrativos.
Depois, a CDP também defende a comparticipação dos encargos com inscrições em clubes/associações/coletividades desportivas, sem fins lucrativos, através da concessão de incentivos financeiros ao consumo e/ou benefícios fiscais, em sede de IRS, a agregados familiares com dependentes menores de idade.
