Ex-presidente do Santa Clara condenado por insolvência da Azores Parque

Rui Cordeiro, ex-presidente do Santa Clara, foi condenado por insolvência culposa da antiga empresa municipal Azores Parque, em São Miguel, nos Açores, indica a sentença a que a Lusa teve hoje acesso.

Notícia

© Global Imagens

Lusa
16/05/2023 17:01 ‧ 16/05/2023 por Lusa

Desporto

Justiça

De acordo com a sentença do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Rui Cordeiro era "gerente de facto" da Azores Parque, com base em prova documental, testemunhal e extratos bancários.

Com a condenação, o advogado fica inibido de ocupar cargos de gestão em empresas privadas ou públicas e em fundações por um período de cinco anos e seis meses, indica a sentença.

Este caso diz respeito à alienação da Azores Parque - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Parques Empresariais, uma empresa municipal de Ponta Delgada que visava a promoção e desenvolvimento urbanístico imobiliário de parques empresariais.

O caso já tinha sido julgado, mas voltou aos tribunais em novembro de 2022 depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter decidido "julgar procedente o recurso" interposto pela advogada de defesa de Carlos Silveira, administrador de direito da Azores Parque e um dos dois condenados no processo, determinando a citação de Rui Cordeiro, ex-presidente do Santa Clara, e "a sua afetação no incidente de insolvência culposa".

No primeiro julgamento, o antigo presidente do Santa Clara foi ouvido na condição de testemunha.

Na sentença de primeira instância, o tribunal concluiu o "caráter culposo da insolvência" da Azores Parque, com "afetação pessoal" de Carlos Silveira e Khaled Saleh, também antigo administrador da empresa e da SAD do Santa Clara.

Agora, e após a repetição do julgamento, Carlos Silveira e Khaled Saleh também foram condenados como administradores de direito e inibidos de ocupar cargos de gestão em empresas privadas ou públicas e em fundações por um período de quatro anos.

Segundo o tribunal, "não resultam quaisquer dúvidas quanto à qualificação da insolvência como culposa e da atuação dolosa dos gerentes Carlos Eduardo Ventura da Silveira e Khaled Ali Mesquita Saleh e do gerente de facto Rui Melo Cordeiro".

Já os gestores públicos, entre eles José Manuel Bolieiro, atual chefe do executivo dos açoriano, e que à data dos fatos - 2019 - presidia à Câmara Municipal de Ponta Delgada, foram ilibados.

A sentença de primeira instância, proferida em 19 de abril de 2021, já tinha ilibado Bolieiro, a antiga presidente da Câmara Municipal Maria José Duarte e Humberto Melo, que era, então, vice-presidente da autarquia, de insolvência culposa.

Acrescenta a sentença que a venda da antiga empresa municipal foi realizada "em hasta pública" e o procedimento concursal "seguiu as regras".

A venda da empresa foi aprovada em Assembleia Municipal, em novembro de 2018, e oficializada em março de 2019, altura em que a sociedade comercial Alixir Capital comprou 102 mil ações, com um valor nominal de cinco euros cada, perfazendo um total de 510 mil euros, mas que foram adquiridas por 500 euros.

Em oito meses, a Azores Parque alienou vários imóveis por 705 mil euros, mas retirou todo o dinheiro das contas bancárias antes de ser declarada insolvente.

A sentença conhecida hoje fixa ainda em 3,6 milhões de euros o valor da indemnização à massa insolvente da Azores Parque, sendo tal responsabilidade solidária entre os três (Rui Cordeiro, Carlos Silveira e Khaled Saleh).

Leia Também: Foco entre sorrisos. Assim foi a chegada do Real Madrid a Inglaterra

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Rede social

NAPA chegam à final da Eurovisão e celebraram com festejo... de Gyokeres

Eurovisão

NAPA chegam à final da Eurovisão e celebraram com festejo... de Gyokeres

Liga portuguesa

ClubeJPts
1Sporting3379
2Benfica3379
3FC Porto3368
4Sp. Braga3365
5Vitória SC3354
6Santa Clara3354
7Casa Pia3345
8Famalicão3344
9Estoril3343
10Rio Ave3337
11Moreirense3337
12Arouca3335
13C.D. Nacional3334
14Gil Vicente3333
15Estrela3329
16AVS3327
17Farense3327
18Boavista3324
Liga dos CampeõesLiga EuropaDesporomoção

Sobre rodas

Campeão Neuville tenta responder à armada japonesa no Rali de Portugal

Rali de Portugal

Campeão Neuville tenta responder à armada japonesa no Rali de Portugal

Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas