O ministro falava na última reunião com esta comissão parlamentar, na presente sessão legislativa, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Ainda de acordo com a tutela, os concursos de apoio às artes, em projetos de internacionalização, vão abrir dentro de duas semanas e, a partir de sexta-feira, serão também completados os compromissos dos apoios bienais, com vinte estruturas artísticas.

Na totalidade, segundo a tutela, estes apoios envolvem dois milhões de euros, tendo o ministro sublinhado que "há uma decisão estratégica de reforçar, de forma crescente, os apoios pontuais" às artes.

Por seu turno, o secretário de Estado precisou que os concursos pontuais deste ano "vão abrir com um valor superior ao do ano passado", em cem mil euros.

"Não é o que gostaríamos em termos de reforço, mas é o possível neste momento, e é um sinal de uma atenção a manter para o futuro. Os concursos pontuais são muito estruturantes, e responsáveis pela sustentação do universo das artes", comentou Miguel Honrado.

De acordo com o Ministério da Cultura, os concursos de apoios pontuais vão abrir com 900 mil euros - mais 100 mil do que no ano passado - e, aos concursos a projetos de internacionalização, caberão 400 mil euros.

Questionado por deputados do Bloco de Esquerda e do PCP sobre os apoios anuais e plurianuais às artes, o secretário de Estado indicou que os primeiros "não vão abrir até ao final deste ano", e que, devido às restrições financeiras, "foram tomadas as opções de mais urgência, que eram garantir compromissos dos bienais".

Na anterior reunião parlamentar, a tutela tinha anunciado que estes concursos abririam em julho, e que tinha sido iniciado um trabalho com a nova equipa da Direção-Geral das Artes (DGArtes), nomeada em maio, para criar um novo ciclo de financiamento às artes para 2017.

A DGArtes é o organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes, e é atualmente liderada por Paula Varanda, como diretora, e Ana Senha, como subdiretora-geral.

A tutela tem defendido que o setor das artes "precisa de mais estabilidade", e anunciou que fará uma reflexão com o meio sobre um novo modelo, "que não será só a nível financeiro".

Questionado pelos deputados sobre a situação das muralhas em Silves, no Algarve, o ministro disse que estas vão ter ter uma "intervenção por parte da câmara".

"Nós estamos a acompanhar esse assunto", garantiu o governante.

Sobre a situação do promontório de Sagres, também na região algarvia, o ministro da Cultura disse que "é uma questão de projeto".

"Temos de realmente ver um projeto adequado para aquele promontório, [um projeto] que, na minha opinião, não existe e tem de ser encontrado", acrescentou.

[Notícia atualizada às 18h43]