"A UNESCO ainda não recebeu qualquer informação sobre o projeto de remodelação da Ponte Luiz I e o secretariado da Convenção do Património Mundial poderá pedir a Portugal detalhes sobre o mesmo", refere o Centro do Património Mundial em resposta escrita à Lusa.

E acrescenta: "as intervenções em sítios considerados Património Mundial são permitidas, desde que não afetem o Valor Universal Excecional do mesmo, neste caso o Centro Histórico do Porto".

A UNESCO esclarece ainda que "não faz a proteção ou gestão dos sítios [classificados] mas se, e quando, recebe informações sobre problemas reais ou potenciais nos mesmos, pede mais informações e detalhes ao país".

"Em caso de conflito, pode ser enviada uma comissão científica para averiguar e aconselhar o país membro ou, numa fase posterior, incluir o sítio na lista de Património Mundial em perigo" pela possível perda significativa de autenticidade histórica.

De acordo com as linhas orientadoras para a aplicação da Convenção do Património Mundial, os países membros são convidados a informar o Comité do Património Mundial da sua intenção de promover ou autorizar grandes obras de recuperação ou novas construções que possam afetar o Valor Universal Excecional da propriedade em causa.

"O aviso deve ser feito o mais rapidamente possível (por exemplo antes de redigir documentos básicos para projetos específicos) e antes de tomar decisões que seriam difíceis de reverter", acrescenta o documento disponível na página de Internet da UNESCO.

Também a Comissão Nacional da UNESCO informou que "não tem conhecimento" do projeto de remodelação da Ponte Luiz I, o mesmo sucedendo com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), órgão consultivo da organização segundo o qual "quando há algum tipo de intervenção em zonas classificadas, o Estado deve comunicar à UNESCO".

Estimada em 600 mil euros, a obra em causa prevê a construção de passeios exteriores para peões e ciclistas no tabuleiro inferior, bem como uma estrutura de proteção contra queda de pessoas e objetos junto ao tabuleiro superior da Ponte Luiz I, parte integrante do Centro Histórico do Porto, classificado em 1996 como Património Mundial pela UNESCO.

O projeto de intervenção já deu entrada na Direção-Geral do Património Cultural "e está neste momento em análise para emissão de parecer", refere em resposta escrita enviada à Lusa a direção-geral segundo a qual "não é necessário pronunciamento por parte da UNESCO".

Elaborado pelo arquiteto Virgínio Monteiro, o projeto foi desenvolvido pelas câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia que ali querem "garantir a segurança da circulação pedonal, incluindo a de pessoas com mobilidade condicionada".

"A situação atual, em resultado sobretudo do grande afluxo turístico dos últimos anos, é de grande insegurança devido ao trânsito intenso, associado ao constrangimento de circulação de peões, que se movimentam com dificuldade entre as zonas ribeirinhas das duas cidades", referia a câmara de Gaia em fevereiro, durante a apresentação dos projetos de valorização da frente fluvial do rio.

A desclassificação de um monumento, e a sua retirada da lista como Património Mundial, é uma "medida extrema" e um último recurso e, refere a UNESCO, "só aconteceu duas vezes na história, uma delas com o apoio do país membro".