"É um espaço que pode ir mostrando a riqueza do primeiro hospital psiquiátrico português", afirmou um dos peticionários Pedro Janarra, apelando à reabertura deste museu no Pavilhão de Segurança, conhecido por Panóptico, do Hospital Miguel Bombarda.
Inaugurado em 1848, o Hospital Miguel Bombarda encontra-se encerrado desde 2010.
O representante do Fórum Cidadania Lx disse que "o Panóptico é único no mundo" e destacou o espólio de "mais de 15 mil peças" do antigo hospital psiquiátrico, com um conjunto de 518 objetos em vias de classificação, a que se juntam 2.400 fotografias e manuscritos, assim como um inventário dos azulejos do século XVIII no Salão Nobre.
Esta é a segunda petição promovida pelo Fórum Cidadania Lx para a reabertura do Museu de Arte dos Doentes e das Neurociências, tendo a primeira sido apresentada em 2014 e a segunda em 2023, indicou a deputada municipal Daniela Serralha, responsável pelo relatório sobre esta iniciativa de participação cívica.
Indicando que o antigo hospital está sob gestão patrimonial da empresa pública Estamo, que demorou "quase um ano" a responder ao pedido da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) para visitar este imóvel público, o que aconteceu em outubro de 2024, Daniela Serralha disse que está prevista uma afetação deste património para habitação a rendas acessíveis, com áreas de natureza cultural e/ou relativas cedências ao município.
A deputada independente dos Cidadãos Por Lisboa, eleita pela coligação PS/Livre, adiantou que existe uma operação urbanística condicionada à prévia aprovação do PIP -- Pedido de Informação Prévia, que se encontra em análise nos serviços do município, acrescentando que se prevê que o Panóptico seja entregue à câmara "com a condicionante de vir a ser um equipamento cultural".
A este propósito, Daniela Serralha pediu "urgência" da câmara na resposta ao PIP, inclusive porque prevê habitação acessível, e que se faça pressão para que a Estamo assegure a preservação e manutenção do património.
Por unanimidade, a AML decidiu recomendar à câmara que interceda junto do Governo para "suster a degradação do edificado do antigo Hospital Miguel Bombarda" e para preservar a totalidade do seu acervo com vista à reabertura do Museu de Arte dos Doentes e das Neurociências no Pavilhão de Segurança.
"Independentemente do futuro do edificado do Hospital Miguel Bombarda", a AML pediu ainda à câmara que "acompanhe e tome as devidas diligências no sentido de proteger os edifícios classificados, nomeadamente o Pavilhão de Segurança/Panótico, Salão Central e Balneário D. Maria II".
Referindo que a câmara acompanha as recomendações da AML "com preocupação", o vereador Diogo Moura (CDS-PP), em representação do presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), destacou o objetivo do município de, "com o Governo", recuperar os espaços de interesse patrimonial e cultural da cidade, inclusive do Hospital Miguel Bombarda.
Relativamente ao PIP e à operação urbanística prevista para este imóvel público, Diogo Moura adiantou que "está a ser reequacionado "no que diz respeito à proposta da Estamo de cedência de edifícios à câmara "para equipamentos escolares e culturais", designadamente quanto aos custos com a reabilitação e manutenção do edificado.
Por seu lado, o deputado Sobreda Antunes, do PEV, alertou que, "perante o evidente continuado desinteresse da Estamo e da tutela governativa, o mais previsível será o espaço museológico e hospitalar continuar ao abandono e a degradar-se até ser transformado numa qualquer ultra luxuosa nova unidade hoteleira".
Preocupada quanto ao possível uso para "turismo de massas", Isabel Carmo, do PAN, defendeu que o museu no antigo hospital é uma oportunidade para abordar a questão da saúde mental.
Também Jorge Nuno Sá, do Aliança, sublinhou a necessidade de ter equipamentos na cidade dedicados à saúde mental.
Leonor Moniz Pereira, do PCP, afirmou que o património arquitetónico e museológico do antigo hospital "deve ser recuperado e preservado", posição também defendida por Rodrigo Mello Gonçalves, da IL.
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