O aviso da abertura do concurso, com uma dotação global de 500 mil euros, foi publicado hoje em Diário da República. Este novo programa de apoio, cujas candidaturas estão abertas até 07 de junho, resulta de uma parceria entre a Direção-Geral das Artes (DGArtes) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Na apresentação do programa, em março em Lisboa, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, destacou que o mesmo apresenta várias "singularidades", entre as quais "a obrigatoriedade de parceria formal entre artistas profissionais com pelo menos uma entidade ou grupo informal não profissional de base local".

Além disso, é "valorizada a adequação do projeto artístico às características do território e a criação de projetos com a participação e o envolvimento total das comunidades".

"Não é uma simples participação. Não é para fazer de conta, é mesmo para que os artistas locais tenham aqui uma oportunidade de participação plena", vincou.

As candidaturas ao programa de apoio em parceria "Arte e periferias urbanas" deverão também incluir "propostas de mecanismos de continuidade do projeto artístico após o período de apoio".

O acompanhamento e avaliação do final do impacto do programa nos territórios "será feito pela DGArtes e um centro de investigação, neste caso da área de Sociologia".

Os territórios abrangidos por este programa de apoio não se limitam às chamadas periferias urbanas, como o nome poderia indicar, mas sim a locais "com concentração cumulativa de fragilidades materiais e sociais".

Dada a inexistência de um mapeamento que identifique e caracterize, a nível nacional, estes locais, eles serão definidos pelos candidatos, "tendo por base a seleção de três das oito dimensões de caracterização dos territórios, identificadas no aviso de abertura".

Entre essas oito dimensões, "contam-se ausência ou dificuldade de acesso a equipamentos sociais, culturais ou artísticos de referência", "número significativo de crianças e jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou com elevada percentagem de insucesso, nomeadamente por abandono escolar", "condições de habitabilidade deficientes ou precárias e deficientes condições de acesso ao abastecimento de água, saneamento e energia, designadamente em áreas de génese ilegal", e "territórios marcados pelo estigma social, nomeadamente os que não são frequentados (ou evitados) por habitantes das zonas adjacentes".

Os projetos candidatos poderão ser apoiados, integralmente, com verbas entre os 25 mil e os 50 mil euros, e deverão durar entre um ano e meio e dois anos.

Poderão candidatar-se ao apoio projetos nas áreas das Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), Artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), Artes de rua e Cruzamento disciplinar, nos domínios da Criação, Edição, Programação e Ações estratégicas de mediação. Além disso, cumulativamente com os domínios já referidos, os projetos podem ainda contemplar outros domínios artísticos, nomeadamente, Circulação nacional, Investigação e/ou Formação, lê-se no aviso de abertura.

Os projetos deverão durar entre um ano e meio de dois anos e ser executados entre 01 de novembro deste ano e 31 de outubro de 2026.

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