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Oeiras quer Aquário Vasco da Gama como bem cultural de interesse público

A Câmara Municipal de Oeiras anunciou hoje que vai dar início ao procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama como imóvel cultural de interesse público junto da Direção-Geral do Património Cultural da Secretaria de Estado da Cultura.

Oeiras quer Aquário Vasco da Gama como bem cultural de interesse público
Notícias ao Minuto

15:47 - 16/05/20 por Lusa

Cultura Oeiras

Em comunicado, autarquia refere que objetivo desta classificação é a "salvaguarda, valorização e utilização pública" do edifício do Aquário Vasco da Gama, localizado no Dafundo.

Segundo a Câmara, o edifício integra o Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSCACO), um instrumento de planeamento integrado no Plano Diretor Municipal, "que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico".

A Câmara de Oeiras sublinha que o edifício do Aquário foi inaugurado em 1898 no âmbito das comemorações do 4º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, na presença da família real e numerosas individualidades da época.

Quando estas celebrações terminaram, a propriedade do Aquário Vasco da Gama transitou para o Estado e, em fevereiro de 1901, a sua administração foi entregue à Marinha, permanecendo até hoje como instituição cultural.

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