"É uma medida fundamental, para artistas e entidades que não tinham sido elegíveis para subsídios, que estavam em situação de vulnerabilidade e que ficam ainda mais, por terem de parar a atividade devido à Covid-19", disse à agência Lusa Carlos Costa, um dos representantes da Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas.

Este dirigente mostrou-se "muito feliz" pela medida anunciada hoje pela ministra da Cultura, em entrevista à agência Lusa, considerando que "vem repor justiça num setor" que está a passar dificuldades acrescidas face à pandemia de coronavírus.

Se já era de importância "crucial" a DGArtes garantir que cumpria os compromissos financeiros com as estruturas subsidiadas, independentemente de estes terem interrompido as atividades - como este organismo garantiu na semana passada -, esta medida é também "da maior importância", uma vez que garante "alguma tranquilidade e sustentabilidade" às estruturas que não tinham sido eleitas para subsídios, frisou.

"A medida hoje anunciada vem complementar uma rede de responsabilidade política e económica que já tinha começado com a decisão da DGArtes em manter os pagamentos acordados com as entidades financiadas, independentemente dos cancelamentos de atividade", conclui Carlos Costa.

A linha de emergência é criada na sequência da declaração de estado de emergência, por causa da pandemia da doença Covid-19, que levou à paralisação de praticamente todas as áreas do setor cultural.

Graça Fonseca explicou à Lusa que a linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural, e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

"Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha", explicou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa.

Antes de abrir esta linha de financiamento, a ministra da Cultura quer apresentá-la ainda hoje aos representantes do setor, também para definir alguns procedimentos, nomeadamente o teto máximo de apoio para cada artista ou entidade.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca explicou que, a esta linha de apoio de emergência, também poderão concorrer as estruturas artísticas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Quanto aos concursos deste ano de apoio financeiro da DGArtes, a ministra da Cultura revelou que será mantida a verba total de três milhões de euros, "que está inscrita em Orçamento do Estado", e a abertura será até junho.

"Estamos a trabalhar no cenário que o próprio Governo definiu como evolução" face à pandemia, ou seja até ao final do primeiro semestre deste ano, disse Graça Fonseca, acrescentando: "Se os cenários decorrerem como apontados, no verão já terá retomado alguma normalidade".

Face às dúvidas e apelos públicos surgidos nos últimos dias de vários agentes e representantes do setor cultural, Graça Fonseca admitiu que o momento é de "uma enorme transformação".

"Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer [ao setor] que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará", disse à Lusa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 15.100.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

O Governo declarou na passada terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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