Saliente-se que a pergunta Há mais casas sem gente do que gente sem casa? já havia sido descrita como mito em 2018, mas a constante necessidade de uma solução ao problema habitacional brasileiro "merece ser mais uma vez respondida", refere o projeto brasileiro sem fins lucrativos, Caos Planejado.

A ideia de que as “casas sem gente” poderiam ser usadas como habitação tem sido repetida nos últimos anos. No entanto, a afirmação é pouco realista quanto à possibilidade de uso dos imóveis vazios para habitação.

Por referência à cidade de São Paulo, de acordo com os Censos de 2010, do Brasil, a capital paulista tem cerca de 290 mil domicílios sem moradores, num universo de aproximadamente 3,6 milhões de domicílios, note-se. Isto resulta numa taxa de cidadãos a trocar de imóveis (taxa de vacância) e a deixá-los vazios para vender ou arrendar, de aproximadamente 8%, de acordo com os dados do Ipea.

Como mostra o estudo do Ipea, a maior percentagem destes imóveis vazios está localizado nas áreas centrais. Em São Paulo, por exemplo, a área central tem 11,6% dos imóveis vazios.

Saiba que uma alta taxa de vacância pode indicar uma baixa procura para a ocupação do espaço já construído. No entanto, este não parece ser a principal motivação para o alto déficit habitacional, afirma o Caos Planejado. Sublinhe-se que o Brasil possui um mercado imobiliário menos desenvolvido que os países desenvolvidos, o que significa menos informação disponível sobre imóveis.

Outro fator relevante é que o aumento do stock imobiliário nas regiões centrais de capitais como São Paulo, foi muito inferior ao crescimento populacional, pressionando, desse modo, a ocupação dos imóveis vazios. Além disso, poderá também contribuir para a vacância nas áreas centrais é a dificuldade de conversão de imóveis para novos usos, não apenas do ponto de vista do custo técnico mas também para conformar estes novos usos de acordo com a legislação. A legislação urbana também é impedimento, salienta o projeto sem fins lucrativos. Assim, cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo têm promovido planos para reocupar e revitalizar as áreas centrais.

Para o Caos Planejado, estes imóveis poderiam contribuir para a redução do déficit habitacional. No entanto, em São Paulo o número continua a subir. Quando se fala em imóveis abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações, São Paulo apresenta, aproximadamente, 1385 imóveis. A redução da taxa de vacância, assim, é de difícil implementação e tem potencial limitado para enfrentar o déficit.

Apesar da ociosidade de imóveis se apresentar como um problema nas cidades brasileiras, principalmente nas áreas centrais, é difícil afirmar que “há mais casas sem gente do que gente sem casa”, apesar de ser ter forte apelo para alertar sobre os desafios habitacionais no Brasil. 

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