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Pode vir aí secção exclusiva para crimes de violência doméstica
Joana Marques Vidal, Procura-geral da República, confirmou ao Diário de Notícias, que quer melhorar a atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica e, por isso, quer a existência de magistrados exclusivamente dedicados à investigação de crimes de violência doméstica.
© Global Imagens
País PGR
Os crimes de violência doméstica voltaram a ‘assombrar’ as notícias com a morte, esta semana, de mais uma mulher e a sua filha. Neste sentido, Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, disse ao Diário de Notícias, ter intenção de criar no Ministério Público uma secção de magistrados completamente dedicada a crimes desta natureza.
A ideia é ‘copiar’ o modelo que tem vindo já a vigorar no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e do Porto, onde os inquéritos de casos de violência doméstica, maus tratos e crimes sexuais em contexto familiar ficam concentrados em secções específicas.
“Pretende-se a concentração da tramitação destes processos nas mesmas secções e nos mesmos magistrados" explica Joana Marques Vidal ao DN, acrescentando ainda que este terá de ser “um procedimento que facilita a articulação com os órgãos de polícia criminal e as associações de apoio à vítima".
Neste sentido, a antiga presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) já terá enviado, na passada quarta-feira, uma instrução interna a todos os procuradores do Ministério Público apelando a este novo método organizativo.
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