POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Agressores de violência doméstica evitam julgamento com multa
No ano passado, mais de mil agressores pagaram uma multa, evitando ir a julgamento pelo crime de violência doméstica, com o consentimento das vítimas, indica o Jornal de Notícias.
© Global Imagens
País Crime
Há uma forma simplificada de resolver os processos de violência doméstica sem que os sujeitos de agressão tenham de ser julgados. A solução passa por propor aos arguidos com grandes possibilidades de ser obrigados a cumprir apenas a chamada injunção (que normalmente é uma coima) o pagamento de uma multa.
Esta hipótese de “escapar” ao julgamento é dada apenas a crimes com pena inferior a cinco anos e desde que haja o consentimento da vítima.
Segundo o Jornal de Notícias, no ano passado, 1.170 agressores por violência doméstica pagaram estas coimas para evitar ser julgados.
Contudo, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, já enviou um pedido de reforço do esclarecimento das vítimas, por considerar que estas são, muitas vezes, persuadidas pelo Ministério Público.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia impostos
Atenção, condutores: Três pontos a saber sobre o IUC (segundo o Fisco)
-
3
lifestyle Doenças cardíacas
Maioria das pessoas com doenças cardíacas tem este mau hábito, diz estudo
-
4
auto Quilometragem
Longevidade é com eles. Estes 10 modelos ultrapassaram os 500.000 km
-
5
-
6
lifestyle Fibra
-
7
lifestyle Signos
Quase nem dá por ele. Este é o signo mais discreto do zodíaco
-
8
pais Euromilhões
'Jackpot' do Euromilhões saiu em França. O que vem para Portugal?
-
9
economia Economia num minuto
Acertos nas pensões, IUC e mais: Os 5 temas que marcam esta 3.ª-feira
-
10
mundo Reino Unido
Várias pessoas esfaqueadas em estação de metro de Londres. Há um detido
