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Para os refugiados, chegar à Áustria é só o início do percurso

Mesmo depois de chegar à Europa, os migrantes têm ainda um longo caminho burocrático para percorrer, contou à Lusa "Jean", um refugiado costa-marfinense na Áustria.

Para os refugiados, chegar à Áustria é só o início do percurso
Notícias ao Minuto

11:37 - 13/10/15 por Lusa

Mundo Migrações

Jean (nome fictício) ainda não tinha 18 anos quando, em 2011, teve de abandonar o seu país. Na altura, a Costa do Marfim estava em guerra civil, e Jean foi abordado por membros dos serviços secretos: "Tive de partir imediatamente." Arranjou passagem num barco, viajou sozinho da África Ocidental até à Europa.

Não sabe ao certo a que país foi dar. "Um homem pôs-me num comboio", que foi dar a Viena. Na capital austríaca deu início ao seu processo de asilo. "Quando cheguei, perguntei onde era o sítio dos refugiados", conta Jean.

O "sítio dos refugiados" na Áustria é o campo de acolhimento de Traiskirchen, uma pequena localidade 30 quilómetros ao norte de Viena. Os refugiados identificados pelas autoridades policiais austríacas são aí instalados provisoriamente, e questionados.

Segundo o sistema de processamento descrito pelo Ministério do Interior austríaco, no início cada refugiado recebe um "cartão vermelho", que não lhe permite sair das instalações (geridas por uma empresa privada). Ao fim de, no máximo, uma semana, recebe um "cartão verde", que lhe permite sair do campo e circular pela localidade.

Enquanto esteve no centro, Jean teve de "explicar tudo": de onde vinha, porque tinha fugido para a Europa, porque é que considerava ter a vida em risco. Ao contrário de muitos refugiados, Jean não queria ir para a Alemanha para a Áustria ou para qualquer outro país em particular: "Só queria segurança."

Se o pedido de asilo não for imediatamente rejeitado ou se o indivíduo não for enviado para outro país europeu, passado mais algum tempo -- no caso de Jean, foram três meses -- o refugiado sai de Traiskirchen e é transferido para outro local de acolhimento. Alguns destes alojamentos temporários pertencem ao governo federal ou aos governos regionais austríacos, muitos deles são geridos por organizações não governamentais como a Volkshilfe, a Caritas, a Diakonie ou a Cruz Vermelha.

Jean foi para um discreto edifício numa zona central de Viena. O prédio alberga projetos sociais de várias organizações, entre as quais a Volkshilfe Wien, que ocupa dois andares com alojamentos para refugiados.

Este abrigo da Volkshilfe destina-se exclusivamente a homens jovens que chegaram sozinhos à Áustria. Tem atualmente 70 residentes, vindos de duas dezenas de países, contou à Lusa o diretor do abrigo, Istvan Ivanovic. A maior fatia vem do Afeganistão (34), mas também há cidadão russos, nigerianos, sírios, argelinos.

No abrigo, os refugiados aguardam pelo desenlace do seu processo. A resposta pode ser positiva, e nesse caso o refugiado recebe direito de asilo permanente, ou então um direito de residência por um ou dois anos, que pode ser renovável. Em caso negativo, o indivíduo pode recorrer a um tribunal federal administrativo. O processo jurídico pode prolongar-se até ao chegar ao tribunal constitucional.

Os residentes do abrigo da Volkshilfe têm aulas de alemão; a organização também organiza atividades culturais ou desportivas para ajudar à integração. Jean aguarda há três anos pela resolução do seu processo. Entretanto avançou os seus estudos, tem por ambição ser engenheiro metalúrgico ou engenheiro mecânico.

Para Jean, não ter autorização para trabalhar é frustrante. Istvan Ivanovic diz contudo que é irrealista imaginar que um refugiado poderia arranjar de imediato emprego na Áustria. "Primeiro há a barreira da língua", afirma. No entanto, há também a questão das qualificações. "Mesmo os migrantes sírios, diz-se que têm um elevado nível de ensino, mas quantos terão um grau académico? Talvez uns 20 por cento? E os outros? É preciso haver projetos para refugiados" que lhes ensinem a língua do país de acolhimento e competências para entrar no mercado de trabalho, argumenta Ivanovic.

Jean continua a aguardar pela legalização. "Se receber os papéis, aí posso-me integrar totalmente, completar a minha formação, ir à universidade", afirma. "Quero ter trabalho, fundar família, e talvez um dia poder ajudar os outros que vieram como eu."

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