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Políticos podem vir a sofrer cortes de 20% nas pensões
A taxa adicional sobre as pensões do Estado, que tanta tinta tem feito correr, aponta para um limite de 10% nos cortes. No entanto, a medida admitirá excepções, adianta a edição desta quinta-feira do jornal i. As subvenções vitalícias que incluem titulares de cargos públicos, designadamente políticos, poderão vir a sofrer uma tesourada de 20%.
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Economia Taxas
A apelidada ‘TSU sobre os pensionistas’ pode não vir a ser igual para todos. Ainda que o tecto máximo dos cortes se fixe nos 10%, o Governo de Pedro Passos Coelho admite algumas excepções, nomeadamente no que diz respeito às subvenções vitalícias que titulares de cargos públicos e políticos têm direito a receber, avança o i.
Assim, a redução nas pensões dos deputados ou dos juízes do Tribunal Constitucional, a título de exemplo, poderão ficar sujeitos a cortes de 20%, ou seja, ao dobro dos demais pensionistas do Estado.
Em causa, saliente-se, está a convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações com o da Segurança Social, que deverá ficar pronta até Outubro por forma a facultar um encaixe financeiro nos cofres públicos orçado em 740 milhões de euros.
A medida tem sido muito contestada, inclusive no seio da coligação governamental, sendo que apesar de constar no documento que permitiu fechar a sétima avaliação ao programa de ajustamento português, e respectiva tranche de 2 mil milhões de euros disponibilizada pela troika, poderá não vir a ter efeitos práticos, caso se encontrem alternativas financeiras equivalentes.
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