Assessorias externas na Defesa chegam quase a 500 mil euros
Os apoios jurídicos e estudos económicos encomendados a entidades externas pelo Ministério da Defesa tutelado por José Pedro Aguiar-Branco chegam quase aos 500 mil euros em 2014, noticia o jornal Público. A maioria dos contratos já celebrados foi realizada sem concurso público, recorrendo ao ajuste direto.
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Economia Ministério
Quase 500 mil euros. É este o valor dos serviços de assessoria externa contratados, a maioria através de ajuste direto, pelo Ministério da Defesa, escreve esta quinta-feira o Público.
O mais recente contrato celebrado pela tutela chefiada por Aguiar-Branco, realizado com a Deloitte, para realização de “serviços de assessoria para a elaboração do plano de liquidação da Empordef, ascende aos 64.500 euros, sem IVA.
No processo que levou à celebração deste contrato, foram consultadas sete entidades, resultando na apresentação de cinco propostas e tendo sido escolhida a alternativa que apresentava menor custos para o ministério.
Apesar de a Defesa ter um gabinete de apoio jurídico, a ‘complexidade’ das matérias é o fator evocado para a contratualização deste tipo de serviços, frisando fonte do ministério, contactada pelo Público, que os encargos determinados poderão ser menores, havendo cláusulas nos contratos que podem fazer baixar estes valores.
A quase totalidade dos quase 500 mil euros é explicada maioritariamente pela celebração de seis contratos, sendo que os serviços de consultadoria jurídica contratados à Sérvulo e Associados, em julho, no valor de 175 mil euros, no âmbito do processo Pandur, constituem o mais dispendioso acordo celebrado.
Seguem-se os serviços prestados pela Viera de Almeida & Associados, no valor de 75 mil euros, e o acordo realizado com Augusto Mateus, pela Empordef, para um estudo sobre o futuro do Arsenal do Alfeite que deverá estar preparado até ao primeiro mês do próximo ano.
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